A decisão do Superior Tribunal de Justiça de afastar cautelarmente, por unanimidade, o ministro Marco Buzzi representa um marco no enfrentamento do assédio sexual no Brasil. Além de uma resposta a um caso ainda sob apuração administrativa e criminal, o gesto estabelece um novo paradigma de responsabilidade pública: não há mais espaço para tolerância institucional diante de condutas que violem a dignidade de mulheres, especialmente o assédio sexual quando praticado por autoridades investidas de poder, prestígio e prerrogativas.

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O afastamento cautelar foi adotado após o surgimento de uma nova acusação, além daquela já tornada pública. O fato reforçou a necessidade de o tribunal agir rapidamente para proteger a integridade das investigações e, sobretudo, a própria credibilidade da Corte. A decisão não antecipa juízo de culpa, mas reconhece que a permanência do magistrado no exercício do cargo poderia agravar danos institucionais e simbólicos. É uma mudança de paradigma, que rompe a histórica de autocontenção excessiva. A autoridade do Judiciário depende não apenas de decisões técnicas, mas também de padrões éticos rigorosos.

As denúncias descrevem comportamentos reiterados e semelhantes, o que indicaria abuso de poder e assimetria hierárquica, na caracterização do assédio sexual. Nos termos do artigo 216-A do Código Penal, assédio sexual........

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