Interpretação crítica e científica das instituições e do comportamento político

Interpretação crítica e científica das instituições e do comportamento político

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Em qualquer democracia, independentemente do modelo institucional, os poderes constituídos estão permanentemente engajados em disputas por influência e controle do processo decisório. O equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário nunca é ótimo, tampouco estático. Ele é, por definição, dinâmico, contingente e frequentemente subótimo. Democracias não operam em harmonia perfeita — operam por meio de tensão perpétua.

A assimetria entre poderes não é um defeito do sistema, mas o resultado de arranjos institucionais que se moldam ao longo do tempo, em resposta a contextos políticos específicos. A história recente das democracias é ilustrativa. No período pós-Segunda Guerra Mundial, executivos em todo o mundo expandiram seus poderes de forma sem precedentes, frequentemente em nome da eficiência, da coordenação econômica e da resposta a crises. Esse fortalecimento do Executivo não foi neutro: em muitos casos, veio acompanhado de riscos reais à democracia constitucional.

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É justamente por isso que a ciência política contemporânea tem sido cautelosa com narrativas que associam Legislativos fortes à ingovernabilidade. A ideia de que........

© Estadão