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Supremo Tribunal dos EUA descriminaliza terapias de reorientação sexual

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08.05.2026

A decisão em “Chiles v. Salazar”, do Supremo Tribunal dos EUA, por volta de 31/3, tratou a proibição do legislador do Estado do Colorado contra “terapias de conversão sexual” para, designadamente, menores, como um problema de liberdade de expressão protegido pela 1ª Emenda da Constituição dos EUA. A lei do Colorado proibia profissionais licenciados de saúde mental, como psiquiatras ou psicólogos etc., de aplicar em práticas destinadas a mudar a orientação – e/ou recuperar a reorientação física original – sexual ou a identidade de género de menores, incluindo esforços para reduzir atracção por pessoas do mesmo sexo. Em simultâneo, esta legislação promovia e incentivava o aconselhamento de “aceitação, apoio e compreensão”, incluindo o apoio à afirmação da suposta “orientação sexual ou identidade de género”. I.e., a legislação do Colorado sobrepunha a “ideologia do género sexual”, como engenharia social experimental, à liberdade de expressão das próprias ciências terapêuticas. Aliás, é natural que existam opiniões científicas diferentes. O que é sui generis é........

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