A habitação pública é um dos instrumentos essenciais do “Estado de Direito Democrático Social europeu”. Uma habitação que não dependa só do mercado, salários ou capacidade de contrair crédito, como quer o neoliberalismo. Na principal UE, a habitação pública, social, municipal, cooperativa ou de renda limitada é uma fatia muito importante da política urbana. Não é só solução para pobreza extrema, mas é uma estabilidade social, planeamento de cidades inteligentes e tutela das famílias contra rendas ou preços incomportáveis. Portugal passa ao lado. O parque de habitação social anda na Lusitânia por volta dos 2% do total de habitações, de acordo com os dados da OCDE sobre habitação acessível. É muito escasso. Basta comparar com outros países europeus, onde a habitação pública ou social significa grande parte do parque habitacional. É por isto que o Estado português não consegue intervir no mercado e oferecer alternativas estáveis às famílias. Veja-se a Áustria. E só entrou........

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