O Ensino Superior em Portugal

Desde os anos setenta que o Ensino Superior em Portugal assenta, ou deveria assentar, num modelo binário - Universidades e Institutos Politécnicos - com missões diferentes. Assim o pensou o ministro Veiga Simão quando estruturou o sistema.

As Universidades teriam por missão a formação académica mais teórica, oferta de doutoramentos e desenvolvimento da investigação científica. Já os Politécnicos teriam como missão um ensino mais técnico, orientado para a empregabilidade, e para o apoio ao tecido empresarial, com uma forte ligação às regiões onde se inserem.

Esta lógica não era totalmente nova. À data algo semelhante existia já no ensino secundário, com a distinção entre os Liceus e as Escolas Industriais e Comerciais. Tendo eu próprio frequentado o Curso Complementar de Contabilidade e Administração, posso até ser suspeito na avaliação, mas, na verdade, saíram bons profissionais, muitos deles com inserção imediata no mercado de trabalho.

Com a entrada no novo milénio, estas duas vertentes começaram a aproximar-se. Os Politécnicos passaram a disputar o espaço tradicional das Universidades: começaram a lecionar mestrados, reforçaram a investigação científica e estabelecer parcerias académicas. Em simultâneo, as Universidades criam cursos de natureza mais profissionalizante. Não deixou também de contribuir fatores como a evolução da carreira dos docentes e a harmonização das remunerações.

O processo de Bolonha veio reforçar esta tendência ao uniformizar os graus académicos no espaço europeu, tornando menos evidente a distinção entre os dois subsistemas, sobretudo para estudantes internacionais.

Na minha opinião, o ensino superior português pouco ganha com esta convergência. Portugal tem hoje três cenários possíveis para o futuro:

O primeiro é manter o modelo binário, introduzindo alguns ajustamentos. Esta solução permitiria preservar a identidade de cada subsistema, reforçando o papel dos politécnicos na formação profissionais qualificados, uma necessidade que continua a crescer e manter a sua forte ligação às regiões.

O segundo cenário seria a transformação progressiva dos Politécnicos em Universidades. Tal poderia valorizar algumas instituições, mas colocaria em risco o desaparecimento do ensino politécnico e das suas valências mais evidentes.

Por fim, existe a possibilidade de um sistema único de ensino superior, como alguns países, onde as instituições têm diferentes missões internas. Esta solução eliminaria formalismos hierárquicos, mas poderia enfraquecer ou desaparecer o ensino técnico superior aplicado, sendo crucial para a economia.

A política do ensino superior em Portugal precisa, por isso, de se afastar da discussão centrada no nome e no estatuto das instituições e focar-se verdadeiramente na sua missão. Um país que pretende desenvolver-se precisa de uma investigação forte, de formação técnica qualificada e de instituições que contribuam para fixar o talento, sobretudo no interior.

Neste contexto, o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) optou por seguir o caminho de outros institutos. Surge então uma questão inevitável: a zona de influência ganha com a eventual transformação do IPB numa universidade? Beneficiam os docentes, os funcionários e os estudantes?

A pergunta faz lembrar, de certa forma, a velha questão sobre por porque razão Sintra durante tanto tempo resiste a tornar-se cidade.

O IPB apresenta indicadores muito relevantes: investigação reconhecida, candidatura a doutoramentos, participa em projetos internacionais e uma produção científica que, segundo informação vinda a público, ultrapassa a de algumas Universidades.

Acresce uma realidade igualmente significativa ao ter milhares de estudantes estrangeiros provenientes de dezenas de países, também aqui bate algumas universidades.

O debate sobre o futuro de instituições como o Instituto Politécnico de Bragança pode ser apenas o primeiro sinal da necessidade de uma discussão mais profunda: que modelo de ensino superior quer Portugal para os próximos cinquenta anos?

O sistema binário do ensino superior português nasceu quando o país precisava urgentemente de técnicos qualificados. Cinquenta anos depois, o país mudou, as instituições evoluíram e talvez seja o próprio modelo que começa a revelar sinais de desgaste ou de adaptação ao país real.

Baptista Jerónimo, 11/03/26

© Diário de Trás-os-Montes