Uma empresa perde um engenheiro experiente para um concorrente. Com ele podem sair conhecimento técnico, informação sobre projetos, relações construídas com clientes e anos de investimento na sua preparação. A vontade de limitar essa saída é fácil de compreender. Alguns meses depois, porém, a mesma empresa precisa de reforçar uma equipa e encontra noutra organização alguém com a experiência certa. Essa pessoa tem uma cláusula de não-concorrência e a contratação não avança, é adiada ou nem chega verdadeiramente a começar. A empresa passou para o outro lado de uma proteção que antes lhe parecia apenas defensiva.

Em Portugal, esta não é uma questão marginal. Segundo uma nota publicada em julho pela OCDE, os empregadores estimam que entre 24% e 32% dos trabalhadores do setor privado estejam abrangidos por cláusulas de não-concorrência. Entre as empresas que dizem utilizá-las, 30% aplicam-nas a todos os trabalhadores, independentemente da função ou do nível de responsabilidade. Ao mesmo tempo, encontrar determinadas competências já é difícil. No segundo trimestre de 2025, entre as empresas industriais que declaravam obstáculos à atividade, uma em cada quatro apontava a falta de pessoal qualificado como o principal.

Quando muitas empresas limitam a passagem de trabalhadores para concorrentes, a decisão deixa de afetar apenas quem sai e quem perde essa pessoa. Pode também reduzir a mobilidade de profissionais que outras organizações gostariam de contratar. Isso conta porque uma empresa não compra apenas disponibilidade para preencher uma função. Contrata experiência acumulada, conhecimento de aplicações, contacto com diferentes formas de trabalhar e capacidade para reconhecer problemas que outra pessoa ainda teria de aprender. Nada........

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