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Quem é dono dos dados públicos — o Estado ou os fornecedores?

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01.07.2026

A segunda reunião da Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado, que decorreu na semana passada, apresentou duas agendas que o Governo trata como complementares. A racionalização da contratação pública de TIC e a Inteligência Artificial na Administração Pública, com o LLM Amália, os gémeos digitais e um plano de formação de 80 milhões de euros. O conjunto tem aparência de estratégia. Contudo, o que lhe falta é a interoperabilidade semântica, como condição viabilizadora de tudo o resto.

A palavra interoperabilidade surge nos documentos oficiais como promessa e nunca como princípio. E é aqui que a diferença importa, pois estamos a falar de política e não apenas de técnica. Um Estado, que centraliza a contratação de TIC sem exigir, como condição não negociável, que os sistemas adquiridos falem a mesma língua e partilhem significado, não está a ganhar poder negocial, está a hipotecar a sua margem de manobra futura num único ato de aparente racionalidade administrativa.

Há uma distinção que não é um pormenor de especialistas. Sistemas com interoperabilidade sintática conseguem trocar ficheiros. Sistemas com interoperabilidade semântica conseguem partilhar significado e substituir um fornecedor sem perder o valor acumulado nos dados. A captura tecnológica moderna não se faz pelo hardware, nem pelo software. Faz-se pela........

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