Quem afirma a impossibilidade de uma sociedade verdadeiramente multicultural parte de um pressuposto sociológico difícil de desmentir: a necessidade de homogeneidade cultural como pilar de instituições fortes e duradouras. Historicamente, parece terem razão. Exemplos de sociedades duradouras mostram-nos a importância da homogeneidade cultural, por isso, quando os conservadores avisam que a desagregação das instituições sociais vigentes provoca inevitavelmente o colapso social, têm razão.

A Monarquia Portuguesa, por exemplo, assentava em pressupostos socioculturais rígidos de forte consenso (real ou resignado, é para este efeito irrelevante): o cristianismo, a fonte ou legitimidade divina do poder real, a organização da sociedade em classes funcionais (povo, burguesia, clero, nobreza). Logicamente, só colocando em causa a legitimidade divina do poder real se pode equacionar a criação de uma República. E, como fortes transições sociais e políticas raramente ocorrem em contextos pacíficos, mudanças estruturais implicam períodos transitórios de conturbação, de que é exemplo, precisamente, a nossa 1.ª República.

Olhar com cautela para a desconstrução de instituições sociais é geralmente sensato. Diferente é o que, na prática, muitos conservadores fazem, quando, em nome do medo (e para manter posições de privilégio), defendem acriticamente a manutenção de instituições sociais e políticas independentemente do mérito ou benefício das mesmas para os interesses individuais e coletivos. Felizmente, porém, os conservadores (neste sentido mais redutor) são os grandes derrotados da História. De outro modo, estaríamos ainda a viver como caçadores-recolectores em núcleos familiares alargados, e nómadas.

Entre o medo e a temeridade, deve prevalecer a racionalidade e a ética dos valores humanos que reconheçam, a todos, mínimos essenciais de dignidade e liberdade. Valores que cada um de nós reclama para si próprio incondicionalmente, embora tantos de nós, levianamente, demonstrem ser capazes de negar a outros.

O diapasão da transformação social compatível com uma sociedade minimamente coesa e estável, encontra-se, não num processo acrítico de desconstrução, mas num processo contínuo e progressivo de reconstrução (das instituições sociais e políticas). Processo este que deve, racional e eticamente, avançar no sentido de garantir o maior alcance possível de liberdade e dignidade para cada um, respeitando o maior alcance possível de liberdade e dignidade para todos.

É neste contexto que não existe lugar para a pena de morte, ou para a impunidade de certas categorias sociais. Para uma sociedade assente na escravatura, ou para o racismo. Para o casamento forçado, ou para a discriminação em função do género. E assim por diante.

Não quero, com isto, dizer que seja fácil assimilar estas........

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