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Portugal, Espanha e António José Seguro

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02.02.2026

Portugal e Espanha têm sensivelmente o mesmo tempo de vivência democrática. Por cá, vamos em 25 Governos Constitucionais. Em Espanha contam-se apenas 15. Houve, portanto, maior instabilidade governativa deste lado da fronteira. Sendo certo que a estabilidade, por si só, não é virtuosa, a sua ausência prejudica o jogo democrático.

No essencial, a diferença no número de Executivos entre Portugal e Espanha explica-se com os poderes e com alguma discricionariedade que a Constituição da República Portuguesa oferece ao chefe de Estado. Ao contrário do rei, o Presidente da República é um árbitro com potestade de jogador.

De resto, este meio século de democracia na Península Ibérica revela um paradoxo curioso: o Presidente é, com frequência, um factor de instabilidade, porque procura cumprir o seu papel constitucional; já o monarca espanhol apenas introduz instabilidade no sistema político quando se esquece do papel que a Constituição lhe reserva.

Assim, em Portugal, é da maior importância que o chefe de Estado entenda a função moderadora que lhe foi confiada, ou o poder neutro que deve exercer, o que implica demonstrar um módico de sensatez e talante institucional que desaconselhem o uso excessivo dos poderes e da autonomia que a........

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