Numa democracia, a maioria não pode tudo
Steve Bannon, ex-conselheiro de Donald Trump e uma das vozes mais influentes da direita americana, afirmou recentemente que Trump voltará a ser presidente em 2028. A Constituição americana impede que alguém seja eleito presidente mais de duas vezes, mas Bannon respondeu que há um plano.
O mais interessante não é a ideia de um terceiro mandato, mas a pergunta que fica em aberto: se os americanos quiserem devolver Trump à Casa Branca, deve uma regra constitucional poder impedi-los?
Portugal vive hoje uma versão desta mesma discussão. Em maio, o Chega apresentou uma proposta de revisão constitucional que prevê a revogação do artigo 288º, onde estão os limites materiais que nenhuma revisão pode ultrapassar, entre eles os direitos, liberdades e garantias, o sufrágio universal, a separação dos órgãos de soberania, a fiscalização da constitucionalidade ou........
