Nas últimas semanas, com o conflito no Médio Oriente a pressionar o preço do petróleo, os combustíveis regressaram ao debate e, com eles, a proposta de baixar temporariamente o IVA, que o Parlamento vota esta semana. Quase ao mesmo tempo, com muito menos ruído, surgiu a intenção de aumentar a participação dos municípios nas receitas das renováveis.

Separadas, parecem medidas de circunstância. Juntas, expõem um desafio: aliviar o custo da energia de que ainda dependemos sem encarecer aquela que reduz essa dependência.

A condição atual é particularmente severa. Esta semana o gasóleo atinge o valor mais alto de sempre em Portugal e, para mitigar a escalada, o Governo prolongou até ao fim do ano o apoio ao gasóleo profissional e agrícola e o mecanismo de redução do ISP. O PS estima que as medidas que propõe permitiriam retirar 17 cêntimos por litro.

Num país cuja dependência energética foi de 64,3% em 2024, amortecer um choque desta dimensão é compreensível. O problema começa se, em paralelo, a participação dos municípios nas receitas das renováveis se traduzir num novo encargo sobre quem investe nas soluções que reduzem essa dependência.

Durante duas décadas, Portugal construiu uma........

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