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Proibição das bets: proteger quem?

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01.11.2026

 O futebol brasileiro entrou no debate sobre a proibição das apostas esportivas com um slogan de efeito: "Proibir não é proteger". A frase aparece em placas de publicidade, manifestações de clubes e uniformes de times tradicionais. É direta, mas deixa uma pergunta: proteger quem?

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A campanha foi articulada por entidades do mercado, como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), com participação de empresas e clubes. Flamengo e Fluminense exibiram a mensagem no espaço dos patrocinadores máster durante o último clássico entre eles no Maracanã. A iniciativa partiu das próprias patrocinadoras e expõe o encontro entre interesses comerciais e debate público.

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Publicada em setembro, a Medida Provisória 1.394/2026 proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no país. A restrição interrompeu uma atividade autorizada e regulamentada pelo Estado. Críticos alegam que a medida não elimina a procura, pode estimular o mercado clandestino, comprometer contratos e enfraquecer a fiscalização.

Há pontos legítimos nessa contestação. Segurança jurídica, impactos econômicos, preservação de empregos e risco de expansão das plataformas ilegais precisam ser considerados. Cabe ao poder público demonstrar como fiscalizará a medida e evitará maior vulnerabilidade dos consumidores.

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