O Brasil decidiu nesta sexta-feira, 25 de setembro, fechar o cassino que durante anos ajudou a instalar no bolso de milhões de pessoas. A Medida Provisória 1.394 proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa em todo o território nacional, alcançando apostas esportivas e jogos on-line.

A mudança começa de imediato. Desde a publicação da medida, novos recursos já não podem ingressar nas plataformas. Em dez dias, sites e aplicativos deverão ficar indisponíveis, e a publicidade e os patrocínios terão de desaparecer. As autorizações existentes serão extintas em 30 dias. O país que abriu esse mercado agora escolheu fechá-lo.

O movimento impressiona menos pela velocidade do que pela extensão da correção de rumo. As apostas esportivas foram autorizadas em 2018, ganharam novo marco legal em 2023 e entraram em regime federal de autorização em 2025. Nesse intervalo, as bets avançaram pelo futebol, pela televisão, pelas redes sociais e, sobretudo, pelos celulares.

Este artigo foi escrito inicialmente em 9 de setembro. Naquele momento, o debate brasileiro girava em torno de limites à propaganda, bloqueio de operadores ilegais, advertências sobre dependência e mecanismos de proteção aos apostadores. Dezesseis dias depois, a discussão mudou de tamanho. O governo escolheu retirar as bets do mercado legal brasileiro.

A decisão merece apoio. Durante anos, o poder público tentou administrar um negócio cuja capacidade de produzir dano crescia mais depressa do que os instrumentos criados para contê-lo. A proibição enfrenta a raiz legal do problema. O desafio seguinte será impedir que a atividade apenas atravesse a fronteira entre o........

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