O título pode parecer irreverente diante da gravidade dos acontecimentos. Mas poucas expressões descrevem tão bem o que se passa neste momento em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF), instituição encarregada de arbitrar os conflitos da República, transformou-se ele próprio no centro de um confronto aberto. Ministros trocam acusações, relatórios policiais são contestados, investigações se confundem com disputas pessoais e o diretor-geral da Polícia Federal é afastado por decisão de um único integrante da Corte.

Tudo isso acontece a menos de um mês da eleição presidencial de outubro.

Convém começar pela precisão: Andrei Rodrigues não foi demitido pelo governo. Foi afastado preventivamente da direção-geral da Polícia Federal por decisão do ministro André Mendonça, que também determinou o afastamento do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A diferença não é meramente vocabular. A nomeação e a exoneração do diretor-geral da PF pertencem, em princípio, à esfera do Poder Executivo. Quando um ministro do Supremo retira provisoriamente do cargo o chefe da Polícia Federal, alcança diretamente uma autoridade nomeada pelo presidente da República e interfere no comando de uma instituição vinculada ao Ministério da Justiça.

Uma decisão de tamanha gravidade exigiria fundamentação incontestável, prudência extrema e, sobretudo, distância absoluta de qualquer conflito pessoal. O problema é que André Mendonça não aparece nessa história como um árbitro situado acima da disputa. Ele é um dos protagonistas do confronto.

A crise começa nas investigações sobre o Banco Master, mas rapidamente ultrapassa os limites de um caso bancário. Passa pelas relações de Daniel Vorcaro com autoridades da República, atinge Alexandre de Moraes, envolve Paulo Gonet, alcança o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloca a Polícia Federal sob suspeita e desemboca numa luta interna pelo controle das investigações.

O que deveria ser tratado com máximo rigor institucional transformou-se numa sucessão de iniciativas individuais, documentos questionados, retirada de sigilos, acusações recíprocas e decisões tomadas por autoridades pessoalmente envolvidas nos fatos.

Não se trata mais apenas do Banco Master. Trata-se de saber quem investiga quem, por qual procedimento, sob o controle de qual instituição e com quais garantias de imparcialidade e transparência.

Quando os árbitros entram em campo

As mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes não podem ser simplesmente ignoradas. Elas suscitam dúvidas graves sobre a natureza da relação entre um ministro do Supremo e o controlador de uma instituição financeira que estava sob investigação. Precisam ser examinadas, contextualizadas e submetidas aos procedimentos legais competentes.

Investigar não significa condenar antecipadamente. Tampouco significa proteger autoridades em nome de uma suposta defesa das instituições. Instituições não são protegidas escondendo-se fatos. São protegidas quando conseguem apurá-los sem privilégios, perseguições ou manipulações.

O problema começa quando o investigador se confunde com o investigado, o julgador se converte em parte e os instrumentos de Estado passam a funcionar como armas numa disputa interna.

André Mendonça acusa a inteligência da Polícia Federal de produzir relatórios ilegais e de monitorá-lo indevidamente. Alexandre de Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça fosse investigado por possíveis crimes de abuso de autoridade e outras irregularidades na condução das investigações. Mendonça respondeu afastando o diretor-geral da PF e o responsável pela inteligência da corporação.

É difícil imaginar........

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