O reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a poucas semanas da eleição, produziu a reação previsível de seus adversários. Candidatos da oposição o classificaram como eleitoreiro, e houve questionamentos sobre sua legalidade. A proximidade das urnas torna legítimo discutir politicamente o momento escolhido pelo governo. Mas há duas questões diferentes aqui. Uma é jurídica. Outra, muito mais importante, é saber o que o Bolsa Família significou para o Brasil.

O artigo 73, parágrafo 10, da Lei nº 9.504, a Lei das Eleições, proíbe, no ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública. Mas o próprio dispositivo estabelece exceções. Entre elas estão os “programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

É precisamente nessa exceção que se enquadra o argumento jurídico em defesa do reajuste do Bolsa Família: trata-se de um programa permanente, instituído por lei e em execução orçamentária muito antes de 2026. Eventuais questionamentos sobre o caso concreto, evidentemente, cabem à Justiça Eleitoral.

O reajuste anunciado em setembro é de 15,04%, correspondente à inflação acumulada pelo INPC desde março de 2023. O piso por família sobe de R$ 600 para R$ 691. Os novos valores começam a ser pagos em outubro.

Esses são os números. Mas números não explicam inteiramente o que está em discussão.

Para compreender o Bolsa Família, é preciso lembrar de que Brasil estamos falando.

Em 1947, Manuel Bandeira escreveu um dos poemas mais dolorosos da literatura brasileira. Chamava-se “O Bicho”:

Vi ontem um bichoNa imundície do pátioCatando comida entre os detritos.Quando achava alguma coisa,Não examinava nem cheirava:Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,Não era um gato,Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Em dez versos curtos, Bandeira retratou um país no qual a fome podia retirar de um ser humano até aquilo que, aos olhos dos outros, o distinguia de um animal. O choque do poema está justamente na última palavra: homem.

Quase meio século depois, aquele Brasil ainda existia.

Em 1995, percorri diferentes regiões do país para uma reportagem sobre trabalho infantil publicada pela revista Veja, “O Suor dos Pequenos”. Havia pelo menos 3 milhões de crianças às quais, na prática, era negado o direito à infância.

Elas não brincavam. Muitas mal estudavam. Trabalhavam.

Em Mato Grosso do Sul, conheci um viúvo já idoso que trabalhava em fornos de carvão alimentados com madeira. Ele tinha três........

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