A obra Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, mostra que, no mundo contemporâneo, as democracias nem sempre desaparecem por meio de golpes militares ou rupturas institucionais súbitas. Muitas vezes, elas são corroídas lentamente, por dentro, pelas mãos de líderes eleitos que enfraquecem instituições, atacam adversários e a imprensa, questionam as regras do jogo democrático e procuram submeter os órgãos de controle aos seus interesses.

Os autores identificam quatro sinais importantes de comportamento autoritário: a rejeição das regras democráticas, nem sempre assumida publicamente; a negação da legitimidade dos adversários; a tolerância ou o incentivo à violência; e a disposição para restringir liberdades civis. Levitsky e Ziblatt sustentam ainda que Constituições e instituições, sozinhas, não são suficientes para proteger a democracia. Sua sobrevivência depende também de normas políticas não escritas — de uma verdadeira cultura democrática —, especialmente da tolerância mútua entre adversários, do respeito às diferenças e da autocontenção no exercício do poder.

Quando os atores políticos passam a tratar o oponente não como adversário, mas como inimigo a ser eliminado, e utilizam as instituições como armas na disputa pelo poder, a democracia pode continuar formalmente existindo, mas sua legitimidade social e sua substância democrática vão sendo progressivamente comprometidas.

Inicio este artigo fazendo referência a essa obra porque ela nos conduz a uma reflexão necessária: qualquer semelhança com aspectos do processo político e eleitoral brasileiro não é mera coincidência. No Brasil, assim como em diferentes partes do mundo, a democracia liberal atravessa um período de profundos questionamentos.

Esses questionamentos estão associados, por um lado, à incapacidade do capitalismo, em suas configurações contemporâneas, de superar as profundas desigualdades sociais que produz ou reproduz. Por outro, revelam a crescente adesão de parcelas expressivas da sociedade a pautas conservadoras que se contrapõem à ampliação das liberdades individuais e dos direitos fundamentais, como a autonomia sobre o próprio corpo, a liberdade religiosa, a igualdade étnico-racial e o respeito à diversidade. Atravessamos um período em que determinados movimentos religiosos e políticos de orientação conservadora procuram transformar suas concepções particulares de mundo em normas gerais de comportamento, tensionando o caráter plural e laico do Estado democrático.

Mas há uma dimensão desse debate que me parece fundamental. Ao acompanharmos a evolução histórica das democracias, percebemos que, se por um lado elas devem constituir espaços de convivência e composição das diferenças, de respeito ao pluralismo e de garantia das liberdades, por outro, sua legitimidade social depende também da capacidade de enfrentar as desigualdades e produzir condições materiais para que todos possam exercer sua liberdade com efetiva autonomia econômica.

Afinal, a liberdade formal perde parte de seu significado quando as condições materiais de existência submetem milhões de pessoas à dependência e à insegurança. Essa reflexão dialoga com a tradição marxista, que chama a atenção para a influência do poder econômico sobre o poder político e para os limites de uma igualdade apenas formal em sociedades estruturalmente desiguais.

E aqui cabe uma pergunta incômoda: será que esse conceito de democracia encontra correspondência nos valores culturais que estamos construindo como sociedade?

O sentimento de pertencimento a uma mesma comunidade, a coesão social e a compreensão de que fazemos parte de um destino coletivo chocam-se cada vez mais com o........

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