Paulatinamente, um obscuro sentimento de perda de identidade se foi apossando da população. Não havia disso quem tivesse consciência, que só muito depois se manifestou quando um autoproposto messias o veio decretar. O que havia eram sintomas de alguma estranheza, numa mistura de inquietação e medo, à medida que cada vez mais imigrantes chegavam para trabalhar nas mais diversas tarefas para as quais carenciava mão de obra.

O certo é que além das atividades agrícolas sazonais, o aumento exponencial do turismo abriu nos hotéis, na restauração, nos transportes e em serviços dependentes uma necessidade urgente que só a mão de obra estrangeira podia colmatar. O mesmo ocorria também no setor da construção civil. Assim, das ex-colónias e do Brasil, a pouco e pouco, respondendo a necessidades crescentes, a imigração transitou para as bandas do oriente, Índia, Bangladesh, Paquistão, Nepal… de onde aflorou gente de diferentes cores e credos num crescendo que levou alguns residentes a uma posição defensiva alicerçada no espanto, na suspeição e no medo do desconhecido. E de pouco valeram as estatísticas oficiais revelarem que não havia qualquer aumento de criminalidade e muito menos que a existente pudesse imputar-se umbilicalmente à imigração. Bastou que o messias e seus arautos – entretanto entrados em cena, a mando divino, diziam eles – proclamassem que a imigração era um fator de risco para a população portuguesa, para que o tal sentimento obscuro e inconsciente de perda de identidade se configurasse como uma ameaça para o “português típico”, reduzido a uma caricatura – branco e cristão!

Porque os imigrantes eram cada vez mais coloridos e cada vez menos cristãos, aquilo que era uma suspeita, e uma inquietação assomou à consciência de cada vez mais portugueses como sentimento de perda de identidade. Pouco interessava viverem num regime político que proclamava a neutralidade do Estado em matéria de religião e que defendia direitos, registados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), independentemente da origem, da etnia e do género dos seus residentes. Esta “orfandade” ocorria como se não tivesse existido em Portugal uma mudança de rumo político, denominada de democracia, ou essa mudança fosse um erro que carecesse de correção!!!

A instituição da democracia em Portugal, na sequência da revolução iniciada a 25 de abril de 1974, erigiu um novo regime baseado no voto popular generalizado que levou a aprovar uma Constituição, ancorada na DUDH. Constituição que, no seu artº 13, afirma o princípio da igualdade, o qual garante que “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei” e que “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”. E que, com o artº 15, esclarece, sem margem para dúvidas, como os estrangeiros se colocam neste quadro: “Os estrangeiros e os apátridas que se encontrem em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português.” Tal como proclama, pelo artº 41, que o princípio da “liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável”. Desta forma, a Constituição, aprovada em 1976, afirma, sem ambiguidades, que todos os residentes no espaço do que constitui a República Portuguesa gozam dos mesmos direitos e têm os mesmos deveres. 

Como é então possível que, 50 anos depois da aprovação destes princípios, uma larga expressão da população se sinta ameaçada na sua identidade com a presença de gente de outras etnias e diferentes credos?

A resposta só pode ser uma, o Estado democrático não cumpriu cabalmente o seu papel de guardião de alguns dos direitos dos cidadãos! O Estado democrático falhou redondamente na adoção de medidas que desmontassem uma imagem de identidade (quer quanto à “raça” quer quanto ao credo) assente numa tradição de Estado caucasiano e confessional que a Constituição, saída da revolução de 25A74, de modo nenhum suporta. É nesta incapacidade de mudar encrustados quadros mentais antidemocráticos que reside o cerne do problema.

No que respeita à imagem redutora que identifica português e branco, esta revela uma postura que, herdada do esclavagismo, dá primazia ao homem branco e conduz a uma diferenciação de cidadania. Tudo isso cessou com a revolução democrática, porém, como o presente revela, o caricatural “português típico” aflora com enorme facilidade assim que as circunstâncias o favorecem. O que falhou na “pedagogia democrática”?

Embora seja patente em muitas das reações quotidianas que as atitudes racistas e xenófobas têm por base um quase endógeno processo de defesa assente no medo do desconhecido, sentimento que normalmente se dilui pelo convívio, mas que pode ser exacerbado em circunstâncias específicas – como as promovidas por falsas notícias de insegurança propaladas pelos arautos do medo –, a questão contém uma complexidade quase inextricável. Por que temos tanta dificuldade em rejeitar a tendência racista e xenófoba que nos acompanha quase desde o berço? Que pode a democracia fazer, e não fez, para desmontar este obstáculo em ordem a criar-se uma sociedade multicultural e fraterna? Não é por falta de legislação nem de instituições dedicadas que tal ocorre. Talvez até nem seja possível à democracia extirpar esta pulsão tão primária. Talvez mesmo só possa pretender amenizá-la, se for mais eficaz na resposta às situações que exponenciam essa “matriz” fóbica. Talvez consiga esse objetivo se for mais eficiente na resposta aos problemas de habitação, saúde e educação, pois quando as necessidades primárias são eficazmente asseguradas cerceiam-se as condições que permitem despertar os monstros que nos habitam. E nestes aspetos, a nossa democracia tem muito que melhorar!

Mais evidente se manifesta o falhanço democrático no modo como o Estado exerce a sua função de guardião do princípio da liberdade religiosa. Desde logo, o Estado democrático não anulou o acordo privilegiado com a “Santa Sé”, apenas retocou a designada “Concordata” que privilegia a religião católica apostólica romana num acordo singular que não tem eco nas outras religiões. Por aqui falha a neutralidade do Estado laico. E escusado será reivindicar para essa postura não laica o facto de o catolicismo ser maioritário em Portugal e ter sido tradicionalmente a religião oficial do País.  Essa relevância pode merecer por parte do Estado algum tratamento diferenciado nos meios, que não nos princípios. Um falhanço que se evidenciou logo com a revisão da dita Concordata, por logo aí se não ter acabado com os feriados de origem religiosa católica. Poderá o Estado contemplar as restantes religiões do mesmo modo? A resposta é negativa e a única solução é substituí-los por outros de cariz não religioso.

O Estado democrático falhou redondamente no que respeita à liberdade religiosa, e isso permite agora que um grupo oportunista desperte e encaminhe o medo do desconhecido para as catacumbas preconceituosas da mente humana

O Estado democrático falhou redondamente no que respeita à liberdade religiosa, e isso permite agora que um grupo oportunista desperte e encaminhe o medo do desconhecido para as catacumbas preconceituosas da mente humana

Incapaz de disseminar a ideia de que a democracia exige equidistância do poder em relação às religiões (e isso é uma conquista da modernidade), o Estado não tem contribuído para desenraizar a velha ideia de que Portugal é um Estado católico e que isso continue a persistir na mente de muita gente! E também tem sido incapaz de limitar, como é sua obrigação, as normas e os comportamentos apresentados como religiosos que violam os direitos humanos!

Nunca foi feita, e continua em falta, a clarificação do que se deve entender por liberdade religiosa. Continua em falta a proclamação inequívoca de que normas e comportamentos (atitudes e costumes) que não respeitem os direitos humanos têm de ser expurgados das confissões religiosas para que estas possam ser tomadas como opção num Estado democrático. Por que é que isso não ocorre? Suspeito de que esta lacuna tem por detrás um conceito equivocado de religião. Clarifiquem-se os conceitos, pois.

Por religião deve entender-se o conjunto de rituais com que os crentes na existência de um ser superior, criador do Universo, o homenageiam e lhe pedem proteção. O resto, aquilo com que as religiões costumam marcar as suas diferenças específicas, são manifestações étnicas originadas em contextos geográfica e temporalmente determinados e constituem a moral e os costumes. Que estas normas e estes comportamentos sejam assumidos como vontade divina é um claro abuso clerical. Moral não é religião! E se algumas dessas normas contrariam a DUDH têm de ser expurgadas sob pena de inviabilizarem a aceitação desse credo. Cabe aqui a questão da burka e outras vestimentas afins criadas para afastar a mulher da esfera pública e submetê-la ao domínio patriarcal, como defende o fundamentalismo islâmico; ou o mandamento bíblico de ‘não desejar a mulher do próximo, nem o seu jumento nem o seu escravo’, como proclama o fundamentalismo cristão; e outros de igual jaez. Assim, aceitar todas as proclamações ditas religiosas das “igrejas”, mesmo quando contradizem os direitos humanos, é uma falha grave do Estado democrático. As religiões em Estados democráticos têm de estar conformes à Constituição democrática do país.

Posto isto, torna-se óbvio que o Estado democrático falhou redondamente no que respeita à liberdade religiosa, e isso permite agora que um grupo oportunista desperte e encaminhe o medo do desconhecido para as catacumbas preconceituosas da mente humana.

Sim, há um movimento retrógrado, neofascista, que impulsiona este quadro, mas quem o viabilizou costuma dar pelo nome de democrata. Alguns são-no de pacotilha, pois que não hesitam em aliar-se aos que pretendem dar cabo da democracia! Mas além dos democratas de pacotilha, que não estando preocupados com a democracia não procuram aprofundá-la e até a torpedeiam, foram os democratas genuínos – aqueles que são incapazes de se aliar aos coveiros do regime – quem, quer pela ausência de ideias claras, quer pela sua dificuldade em se demarcar da tradição, abriu caminho ao reaparecimento do monstro derrubado no 25A74.

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