“A medida de uma civilização encontra-se na forma como trata os seus membros mais vulneráveis.” — Mahatma Gandhi

Poucas afirmações traduzem de forma tão clara o verdadeiro significado da justiça.

Numa sociedade democrática, a proteção dos mais vulneráveis não constitui apenas um dever moral, representa também um critério essencial para avaliar a qualidade das instituições públicas e a confiança que os cidadãos nelas depositam.

Durante muito tempo, quando se falava de justiça criminal, o foco concentrava-se quase exclusivamente no crime, na identificação do seu autor e na determinação da pena a aplicar. A vítima surgia frequentemente como uma figura secundária, chamada a depor, a prestar esclarecimentos ou a colaborar com a investigação, mas sem que existisse uma verdadeira preocupação com as suas necessidades concretas, o impacto sofrido ou o acompanhamento de que necessitava.

Felizmente, esta realidade tem vindo a evoluir.

Hoje é amplamente reconhecido que uma justiça eficaz não se mede apenas pela capacidade de investigar crimes e responsabilizar os seus autores. Mede-se igualmente pela forma como acolhe, protege e acompanha aqueles que sofreram diretamente as suas consequências.

Para muitas pessoas, o primeiro contacto com o sistema de justiça ocorre num dos momentos mais difíceis das suas vidas. A linguagem jurídica pode revelar-se complexa, os procedimentos nem sempre são fáceis de compreender e o impacto emocional do crime permanece frequentemente presente. Para uma vítima de violência doméstica, de abuso sexual ou de outro crime grave, cada diligência processual pode representar um momento de particular ansiedade e........

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