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Impaciência de juízes em findar processo

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12.11.2024

Se admitisse uma metáfora, a revisão da vida toda — em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) — equivale a um paciente em estágio terminal respirando com a ajuda de aparelhos. Embora seja difícil uma reviravolta, existem pontos que deveriam ser enfrentados pelos ministros, a exemplo de o aposentado pagar ou não honorários ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou devolver o aumento já recebido por força de decisão judicial. Mesmo sem o STF ter sacramentado o assunto, muitos juízes país afora ignoram o sobrestamento e, ansiosos, buscam a todo custo exterminar as ações.

O Tema 1102 que trata da revisão da vida toda ainda não foi totalmente resolvido pelo STF, nem houve determinação para os processos voltarem a tramitar. A rigor, era para todos os casos estarem suspensos. Na prática, não tem acontecido. Essa impaciência mostra um pouco o desejo que o Judiciário tem em se livrar de vários processos de uma só vez.

Não é exclusividade da revisão da vida toda. As reclamações dos aposentados para revisar a renda faz tempo que não são muito benquistas. Rotulada como "ações de massa", são encaradas como entrave da produtividade. Evidentemente,........

© UOL


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