Cinco meses de espera para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) implantar um benefício e, pela matemática da Justiça, valeu a indenização por dano moral de R$ 10 mil. Uma vez dada a boa notícia, para aqueles que se animaram em buscar indenização equivalente, ao ser submetido por espera igual ou pior, é bom saber da volubilidade dos nossos juízes. Mesmo em situações idênticas de segurados que sofreram com o mau atendimento do serviço público federal, é uma loteria saber se algum juiz vai ter apetite em condenar o INSS por danos morais por suas falhas sistêmicas.

Paradoxalmente, embora a Justiça brasileira seja azucrinada por tantas demandas previdenciárias, muitas vezes por culpa do próprio instituto, ela nutre um sentimento invisível de comiseração em condenar a autarquia por danos morais. Lembra a Síndrome de Estocolmo. A justiça cumpre a contento seu papel de conceder ou revisar aposentadoria, manda pagar os atrasados com juros e correção monetária. Mas no quesito dano moral, a coisa muda de figura.

Salvo algumas exceções, é como se a demora e o mau atendimento do INSS tivessem sido normalizados no inconsciente dos........

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