Carros ficarão mais caros? Reforma tributária muda incentivos a montadoras

O setor automotivo brasileiro enfrenta um cenário de incerteza sobre a tributação dos próximos anos. Além do Imposto Seletivo, previsto para começar a ser cobrado em 2027 e ainda sem alíquotas definidas, a reforma tributária vai mudar os incentivos usados pelos estados para atrair e manter fábricas de veículos.

As montadoras poderão seguir recebendo benefícios federais e estaduais, que terão caminhos diferentes na reforma. Os primeiros incluem o regime automotivo regional destinado a projetos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já os estaduais estão ligados ao ICMS e existem também no Sul e no Sudeste, em estados como Paraná e São Paulo.

Uma mesma fábrica pode contar com os dois. O regime federal foi preservado até 2032, com créditos presumidos da nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para projetos que cumprirem os requisitos legais. Os incentivos estaduais, por sua vez, serão reduzidos com a substituição gradual do ICMS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a partir de 2029, e desaparecerão com a extinção do imposto estadual em 2033.

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É essa mudança nos benefícios estaduais que pode alterar a competitividade de fábricas em diferentes regiões e influenciar novos investimentos. Créditos, descontos e financiamentos vinculados ao ICMS ajudaram empresas a escolher onde produzir, ampliar suas operações e reunir fornecedores. A reforma prevê compensação para benefícios elegíveis durante a transição, mas não garante a preservação de todas as vantagens econômicas que pesaram nessas decisões.

É mais uma dificuldade de planejamento para as montadoras. Em entrevista a esta coluna, Igor Calvet, presidente da Anfavea, a associação das montadoras, diz que a simplificação esperada com a reforma ainda não chegou ao setor.

"A simplificação não existiu", afirma. Enquanto o setor tenta calcular os efeitos do Seletivo sobre os carros, também precisa preparar a operação das fábricas para a redução dos incentivos estaduais ao longo dos próximos anos.

O que os estados oferecem às montadoras

Os incentivos estaduais variam conforme o programa e o acordo firmado com cada empresa. Entre os mecanismos mais comuns estão créditos presumidos, que reduzem o imposto efetivamente pago, e diferimentos, que permitem adiar o recolhimento. Há também reduções de base de cálculo, financiamentos........

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