O crédito consignado de servidores públicos do estado de Mato Grosso está na mira do Ministério Público e da Polícia Federal — e envolve práticas fraudulentas que podem estar acontecendo também em outros estados. A investigação partiu de uma denúncia contra a Capital Consig, grupo que fatura R$ 60 milhões ao mês com crédito consignado e também atua em convênios com INSS, com o poder público em outros estados e municípios e no consignado do setor privado.

Uma leva adicional de oito instituições deve ser alvo de novas denúncias nos próximos dias em Mato Grosso, envolvendo concessão de crédito no cartão benefício.

As denúncias revelam uma prática de fraudes que pode colocar em risco até mesmo Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) emitidos por gestoras da Faria Lima, o centro financeiro de São Paulo. São FIDCs lastreados nos contratos de crédito concedido pelas instituições. Se os segurados passarem a contestar os valores de contratos, os investidores que compraram papeis emitidos por FIDCs podem vir a tomar calote.

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Em Mato Grosso, a Capital Consig opera na modalidade cartão consignado. Em boa parte dos casos apresentados na denúncia, o cliente recebeu um valor na conta registrado como "saque no cartão" mesmo sem ter recebido o cartão propriamente. As parcelas eram descontadas como uma operação normal de crédito.

Como funciona o cartão consignado?

É um cartão que funciona como os cartões de crédito comuns. A diferença é que o valor da fatura pode ser descontado, total ou parcialmente, automaticamente na folha de pagamento, limitado ao valor da margem consignável. A parcela que não for paga será financiada com juros normal de cartão.

Como a fraude foi descoberta?

As denúncias de fraudes no consignado de Mato Grosso partiram do Sinpaig (Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de MT), que há dois anos iniciou um programa de revisão de contratos para seus associados, buscando redução de endividamento com melhores taxas.

Para fazer a revisão dos contratos, o Sinpaig contratou a consultoria financeira da economista Elcione Couto Melo. "Conseguimos condições muito vantajosas com Banco Pan, BMG e outros. Mas quando chegamos em contratos firmados com a Capital........

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