Alvo de investigação no DF, antecipação salarial avança nos estados

Uma nova modalidade de serviço financeiro começa a se espalhar pela folha de pagamento de servidores nos estados e municípios: a antecipação salarial. Oferecido como um benefício grautuito por ser isento de juros, a antecipação tem tarifas elevadas.

A modalidade ganhou manchetes na semana passada, com a deflagração da operação policial Juro Zero, que mirou o PicPay e a folha dos servidores do Distrito Federal. Para o Ministério Público do DF, a antecipação gerou prejuízos de R$ 81 milhões aos servidores em descontos não autorizados entre 2024 e 2025. O PicPay nega irregularidades ou cobrança indevida e diz que "segue colaborando plenamente com as autoridades competentes".

A antecipação na forma de consignação surgiu em 2024 por meio de uma norma do INSS e vem sendo replicada pouco a pouco em convênios nos estados e municípios. O formato padrão é um cartão benefício isento de tarifas, por meio do qual o servidor recebe o valor antecipado e é debitado na folha do mês seguinte, sem juros. Alternativamente, o servidor ou aposentado pode receber o dinheiro na hora, mediante uma tarifa.

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Na prática, as tarifas equivalem a um juro que pode chegar a mais 10% ou mais em um mês. Diferentemente do crédito ou do cartão consignado, cujos contratos costumam ser de longo prazo — oito anos no caso do INSS —, a antecipação precisa ser renovada a cada mês. A expectativa das instituições, contudo, é de que o servidor acabe renovando periodicamente.

Para as instituições, a antecipação salarial tem a vantagem de ser um mercado ainda pouco explorado, enquanto nos segmentos de crédito e cartão consignado, a concorrência é acirrada e as margens estão praticamente tomadas.

A antecipação salarial não entra como modalidade de crédito — o que permite extrapolar os limites de margem de consignação, que é quanto do salário pode ser descontado........

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