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O semipresidencialismo é terapia para nossa turbulência institucional?

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01.09.2024

Como analisei em detalhes aqui, as patologias que os defensores do semipresidencialismo identificam no nosso sistema político são:
1. crises de governabilidade quando presidentes perdem sustentação parlamentar;
2. ascensão de outsiders sem base partidária;
3. ingovernabilidade devido à irresponsabilidade fiscal legislativa;
4. perda de racionalidade das políticas públicas em virtude do neolocalismo legislativo; e
5. malaise política que resulta de acordos não programáticos.

Na variante premier-presidencial do semipresidencialismo há conflito caso presidente e primeiro-ministro sejam de partidos diferentes. Presidentes minoritários terão que se resignar a escolher o primeiro-ministro indicado pela maioria (coabitação). O semipresidencialismo seria remédio eficiente para a situação 1. acima, em que o presidente perde apoio do Legislativo, mas tem mandato fixo.

A coabitação se assemelha ao presidencialismo de coalizão, e produz crises de baixa intensidade. Sim, a crise neste último........

© UOL


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