Mônica Bergamo é jornalista e colunista

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A Justiça determinou que o vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) remova das redes sociais um vídeo com comentários considerados transfóbicos contra a vereadora de Porto Alegre Atena Beauvoir Roveda (PSOL).

A decisão foi proferida na quarta-feira (21) pela juíza Laura Marques Lindenbaum, do 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre. Ela concedeu tutela de urgência à ação indenizatória movida por Roveda e deu a Rubinho cinco dias úteis para apagar o conteúdo do Instagram e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 500.

No vídeo, o vereador paulistano critica declaração da vereadora de Porto Alegre sobre a existência de "mulheres com pênis e homens que engravidam". Ele afirma que vão "exumar o corpo da mulher com pênis daqui a 200 anos e vão falar que é homem".

A magistrada considerou que o vídeo "extrapola o direito à livre manifestação do pensamento" e atinge direitos fundamentais da demandante. Segundo a juíza, o conteúdo "debocha da aparência física" de Roveda e faz "comentários de cunho........

© UOL