Pedro Passos Coelho (PPC) tem uma aura de reformador. Ganhou-a pela coragem política manifestada como primeiro-ministro nos anos da troica («se algum dia tiver de perder umas eleições para salvar o país, que se lixem as eleições»). Ganhou-a quando afirmou que desejava ir «para além da troica» em matéria de reformas estruturais designadamente, privatizações, emagrecimento do Estado e flexibilização laboral. Consolidou-a, apesar do silêncio, por mero contraste com António Costa e a sua declarada aversão a reformas, («a expressão reformas estruturais arrepia-me; qualquer cidadão normal fica logo alérgico»). A aura reformista de PPC luziu de novo neste início de 2026 com uma sequência de aparições e declaração públicas. Ele não é muito explícito sobre as reformas que tem em mente, em que áreas e quais os seus contornos. Mais uma vez, tal como com António Costa, aposta no contraste com a timidez reformista de Luís Montenegro - por (falta de) convicção ou por escassez de espaço político no parlamento.

Como disse, PPC não é muito explícito sobre as reformas específicas que entende necessárias ou prioritárias. Mencionou, por exemplo, a privatização a 100% da TAP e as leis laborais. Contudo, é seguro inferir que em geral teriam um pendor liberalizador e enfocado na promoção do crescimento económico, tentando romper o marasmo e declínio que tem caracterizado Portugal no século XXI. Para além das áreas já referidas, certamente conduziriam a um alívio das restrições administrativas e legais que emperram a iniciativa e o investimento essenciais, por exemplo, para atacar a crise da habitação; talvez procurassem um maior envolvimento privado na Saúde e Segurança Social; e provavelmente reforçariam a liberdade de escolha no ensino. É claro que reformas deste tipo não teriam qualquer hipótese de aprovação no parlamento. Mesmo que o PSD as desejasse (o que não estaria assegurado), encontra-se entalado entre dois partidos, o Chega e o PS, avessos a reformas liberais e que defendem mais intervenção do estado na economia e na sociedade.

A resposta de PPC a um impasse deste tipo é confiar no povo. O político reformista deve apresentar e advogar a sua agenda perante os eleitores sempre, em eleições ou fora delas. Deve apresentar as suas propostas com coragem, sem compromisso ou calculismos. Os consensos que muitos advogam são frequentemente bissetrizes que nada mudam, simulacros de reformas que reduzem a pressão para as verdadeiras alterações estruturais. Insistir sempre. Se não for possível, ouça-se o povo.

Gosto! Mas, ... e se o povo não quiser reformas? E se o povo preferir a quietude anestesiante do declínio gradual à agitação transformadora? Afinal foi o povo que deu ao Chega e ao PS o poder bloqueador que atualmente detêm.

É que as reformas têm sempre ganhadores e perdedores. Esperam os reformistas que os benefícios dos ganhadores sobrelevem as perdas dos perdedores - isto é, que as reformas sejam um ‘jogo’ de soma positiva - e que existam mecanismos redistributivos que permitam a compensação daqueles prejudicados. Em jargão de economista, esperam que as reformas representem uma melhoria potencial à Pareto. O problema complica-se quando consideramos a dimensão intergeracional. Os benefícios das reformas podem levar muito tempo a manifestar-se e os maiores ganhadores podem vir a ser aqueles que hoje ainda são muito jovens ou mesmo ainda não-nascidos - ou seja, segmentos com pouca voz eleitoral ou sem ela. Em contrapartida, os eleitores mais velhos, com as vidas resolvidas, são aqueles expostos a maiores riscos e para quem o up side das reformas é menos óbvio. Vê-se assim que em sociedade envelhecidas como a portuguesa, em que a idade mediana são 47 anos e 25% da população tem mais de 65 anos, conseguir maiorias eleitorais reformistas é tremendamente difícil.

O reformador arrisca-se, assim, a ser como o escuteiro que queria praticar a sua boa ação diária levando uma velhinha a atravessar a rua. Só que ela não o queria fazer.

Professor universitário

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