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Atualização das Normas de Orientação Clínica: uma prioridade, a bem da qualidade dos cuidados de saúde e da sustentabilidade do SNS

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15.09.2026

Quinze anos depois do protocolo que devia ter transformado a Medicina em Portugal, muitas das Normas de Orientação Clínica (NOC) entretanto emitidas, estão obsoletas: os médicos ficam desprotegidos, os doentes expostos e o SNS empobrece, ao desbaratar recursos em exames e prescrições, muitas vezes sem critério técnico-científico.

O que são as NOCs? São documentos oficiais com recomendações baseadas na melhor evidência científica para ajudar os profissionais de saúde a tomar decisões.

O vazio é conhecido, e denunciado, mas persiste. A pergunta incómoda impõe-se: a quem interessa este imobilismo?

É um tema estrutural, fora da espuma dos dias, avesso a sound bites e à exposição mediática.

Em 2012, a Ordem dos Médicos e a Direção-Geral da Saúde (DGS) assinaram um protocolo histórico que consagrou um novo modelo de orientação clínica em Portugal. Com o bastonário José Manuel Silva e a participação decisiva do Dr. Álvaro Beleza, o acordo estabeleceu que as NOC passariam a ser elaboradas........

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