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Chegou a hora de Portugal e Brasil se levarem a sério

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17.04.2026

Em abril de 2026 cumpre-se um bicentenário discreto, mas decisivo: duzentos anos sobre o decreto que, no Brasil, pôs em execução o tratado de reconhecimento da independência acordado com Portugal. Longe de ser um pretexto para a nostalgia, este aniversário representa uma ocasião rara para uma pergunta adulta: o que fazemos, hoje, com uma relação que se proclama fraterna mas continua a oscilar entre a intimidade das elites e a fricção quotidiana de milhões de brasileiros e portugueses? E, sobretudo, como transformamos essa fricção numa arquitetura de confiança que resista ao ciclo das redes sociais, ao oportunismo eleitoral e aos reflexos pavlovianos da história?

Escrevo este ensaio a partir de um lugar concreto. Vivo há dois anos em Brasília e, por razões familiares, convivo de perto com círculos diplomáticos brasileiros e estrangeiros. O que mais me surpreende, quase diariamente, é a distância entre o Brasil real e o Brasil imaginado em Portugal. Há, em demasiados setores portugueses, uma ignorância persistente sobre o que efetivamente se discute, se transforma e se disputa no Brasil contemporâneo. As redes sociais, entretanto, inundam o espaço público com clichés, preconceitos e propaganda de sinal fácil, onde a análise séria é rapidamente tratada como militância. Esse ruído é ao mesmo tempo intelectualmente pobre e politicamente corrosivo. E torna ainda mais urgente substituir caricaturas por método.

Prática, estrutura e identidade: quadro teórico para uma relação adulta

Giddens, na sua teoria da estruturação, defendeu que agentes e estruturas não existem em planos separados: constituem-se mutuamente através da prática quotidiana, num processo contínuo de reprodução e transformação. A ideia de que estruturas sociais são simultaneamente meio e resultado da ação é particularmente fértil quando aplicada à diplomacia bilateral. A relação Portugal-Brasil vai muito além de um conjunto de acordos formais: envolve igualmente a rotina prática de burocracias, encontros consulares, remessas financeiras, circulação de pessoas, irritações acumuladas e expectativas. Cada interação reproduz, ou potencialmente reconfigura, a estrutura relacional. O que Giddens chamaria de ‘dualidade da estrutura’ revela-se aqui: os padrões institucionais moldam as práticas diplomáticas, mas são igualmente moldados por elas.

Alexander Wendt levou este raciocínio ao plano internacional, insistindo que «a anarquia é aquilo que os Estados fazem dela». Para Wendt, identidades e interesses estatais são construídos socialmente através de interações repetidas, e não dados imutáveis. Aplicado ao caso luso-brasileiro, o construtivismo wendtiano permite compreender que a oscilação entre familiaridade afetiva e ressentimento subliminar resulta de uma identidade partilhada mal processada, de um passado colonial nunca plenamente assumido nem totalmente superado, e de uma prática diplomática que privilegia cimeiras simbólicas sobre consensos operacionais. O desafio passa por estabilizar uma identidade bilateral renovada, nem imperial nem sentimental, através de práticas que gerem entendimentos partilhados robustos sobre regras, interesses e necessidades recíprocas.

Ole Jacob Sending, Vincent Pouliot e Iver B. Neumann, no seu trabalho seminal sobre a ‘virada/viragem prática’ (practice turn) nas relações internacionais, chamaram a atenção para o facto de que fenómenos globais (do direito internacional à hierarquia mundial) são constituídos por práticas diplomáticas concretas, rotineiras, muitas vezes invisíveis. Diplomacia abrange tanto o encontro ritual de chefes de Estado como a negociação técnica sobre terminologia jurídica, a coordenação consular em casos de exploração laboral, o desenho de plataformas digitais de mobilidade, o envio discreto de informação policial. São estas práticas que fazem a política mundial e são elas que, em última instância, podem reconfigurar a relação bilateral.

Por seu lado, os franceses Boltanski e Thévenot, na sociologia pragmática, propuseram uma teoria das ‘economias da grandeza’ (économies de la grandeur), mostrando que atores sociais justificam as suas ações recorrendo a diferentes ‘ordens de justificação’ (cívica, mercantil, industrial, doméstica, da reputação, inspiracional). Este quadro permite compreender por que é que Portugal e Brasil mobilizam repertórios justificativos tão distintos, e muitas vezes incompatíveis, quando falam da relação bilateral. Portugal ancora-se frequentemente numa lógica doméstica (‘somos família’), mercantil (investimentos, comércio) e da reputação (prestígio histórico); o Brasil, por sua vez, tende a mobilizar uma lógica cívica (soberania, igualdade), industrial (cooperação técnica, desenvolvimento) e, desde Celso Amorim, claramente multilateral, mas em deslize para multipolar. Quando estas ordens de justificação colidem sem mediação, o resultado é um mal-entendido estrutural. Boltanski e Thévenot ensinam que acordos duradouros exigem ‘compromissos’: arranjos institucionais híbridos que reconhecem a pluralidade de valores sem os hierarquizar arbitrariamente – e muito menos com base em radicalismo populista ou no número de vizualizações no TikTok.

Rutura conceptual: prática, consenso e diplomacia na era quântica

A reconfiguração operacional proposta neste ensaio mobiliza abordagens mais recentes, capazes de romper, de uma vez por todas, com o sentimentalismo bilateral.

Adler-Nissen trouxe ao estudo da prática diplomática uma atenção fina ao poder simbólico, às hierarquias informais e às técnicas de ‘gestão de impressões’. Para Adler-Nissen, diplomacia é prática situada onde atores mobilizam capitais culturais, performam identidades e gerem constrangimentos hierárquicos. No contexto luso-brasileiro, isto significa reconhecer que a assimetria de poder (Portugal membro da UE, Brasil potência regional com pretensão global) gera hierarquias práticas que se reproduzem em cada encontro consular, em cada acordo de mobilidade, em cada declaração conjunta. A reconfiguração exige, portanto, práticas deliberadamente simétricas, mecanismos de exigibilidade pública e rituais diplomáticos que encenem igualdade em vez de tutela disfarçada.

Num registo próximo do que Ian Hurd identifica na literatura sobre direito internacional e diplomacia, o êxito da cooperação mede-se pela capacidade de gerar entendimentos partilhados sobre regras, interesses e necessidades da outra parte, e não a imposição de vontades. Aplicado à relação Portugal-Brasil, isto significa que o sucesso bilateral se mede pela capacidade de gerar entendimentos partilhados robustos (sobre mobilidade, sobre justiça cooperativa, sobre governança atlântica, sobre a vida real) que resistam a mudanças de governo e a ciclos mediáticos.

Der Derian e Wendt, na sua proposta ousada de ‘Quantizing International Relations’, introduziram a ideia de que fenómenos internacionais podem exibir propriedades quânticas (superposição, entrelaçamento, indeterminação) que escapam às ontologias clássicas de identidade fixa e causalidade linear. E escapam a lógicas realistas, muito presentes ainda nos meios militates, ou norte-atlânticas, que ainda dominam a produção de saber em think tanks. Embora especulativa, esta abordagem de vanguarda oferece uma metáfora poderosa: a relação Portugal-Brasil está, de facto, numa superposição, simultaneamente fraterna e ressentida, íntima e assimétrica, histórica e futura, até que uma ‘medição’ (uma prática política deliberada, um acordo estruturante) a colapse numa configuração específica. Uma diplomacia quântica sublinha a necessidade de transparência, verificação e confiança construída através de práticas técnicas em vez de retórica. No contexto bilateral, isto traduz-se em mecanismos de monitorização pública, avaliação periódica e responsabilização, isto é, protocolos exigíveis em vez de declarações de intenção.

Contributos brasileiros: Amorim, Feldman e a construção de autonomia multipolar

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