Lembro apenas alguns dos atributos dos territórios organizados em regiões: proximidade, operacionalidade, sensibilidade. Prefiro não mencionar a palavra maldita.

A regionalização mete medo: o trauma do referendo perdido, a obrigatoriedade de repetição, a legislação que dificulta veleidades, o fantasma do descontrolo financeiro, a inércia política. Esforços falhados de desconcentração são cadáveres no percurso: na Educação há mais tempo, na Segurança Social com vagos argumentos de consolidação de contas e agora na Saúde com a extinção das administrações regionais (ARS).

Tudo continua na mesma, ou pior. E quando as crises surgem – SNS (urgências e emergências), incêndios florestais, temporais devastadores – a desorientação central é imensa, agravando o desespero de cidadãos e autarcas. Todos sabemos que o país é natural, cultural e historicamente acidentado, que as fronteiras são as mesmas de há novecentos anos, que o retângulo continua a deslizar para o mar, centralizado a sudoeste, que quase metade da função pública está em Lisboa e que a regionalização tem custos, dissolvidos por ganhos no médio e longo prazo. Portugal continua a ser o campeão do centralismo decisório e da despesa pública nele concentrada.

E, todavia, a Terra moveu-se, devagarinho, através de universidades, politécnicos, ambiente e turismo, naturalmente regionalizados.

A clássica má consciência tem sido aplacada com soluções dispersas, inconsistentes, fortuitas, envergonhadas até: a deslocalização de secretarias de estado (cultura, administração local), serviços ou institutos públicos (direções gerais, uma entidade reguladora, um tribunal, uma fiscalizadora), a transferência para autarquias de funções de baixa nobreza, comissões intermunicipais com escassos meios. Mais recentemente, a legitimação por colégio de autarcas dos lugares cimeiros das comissões de coordenação regional (CCDR). Uma silenciosa exceção demonstra a utilidade da legitimação política: as comissões regionais de turismo. Perguntem aos empresários, autarcas e dirigentes do setor se preferem o centralismo, logo verão a resposta.

O Estado tem rebates de consciência. O Parlamento criou, no final da década passada, a comissão João Cravinho/João Ferrão para repensar o assunto. Não se sabe por que razão, o relatório foi emprateleirado. A vertigem mediática ultrapassou-o depressa. E agora?

Dois factos fazem ressurgir o tema: os temporais agudizaram a perceção, pelo menos inicial, do falhanço do centralismo. O Governo nem foi próximo a informar, avaliar, resolver; nem foi operacional, tamanha que foi a fragmentação decisória, nem foi sensível como devia ao sofrimento dos cidadãos. Pior ainda, tentou aqui e ali aproveitar-se do drama para displicente autopromoção. O segundo foi a eleição de um Presidente, natural e defensor do interior. Como todos lhe querem agradar, iremos conhecer uma onda inicial de simpatia à filosofia da regionalização. Basta ver os comentários de analistas e fazedores de opinião. Outra opinião importante foi a do planeamento da recuperação e a do fundo para catástrofes. A primeira de Gouveia e Melo, a segunda do Presidente da República. O Presidente eleito por certo não repelirá estes temas.

Um Plano Marshall para uma região afetada poderia ser o ensaio para bem se planear, financiar e executar o piloto da pretendida regionalização. Não seria ideia nova. O projeto do vale do Rio Tennessee nos EUA, no país mais liberal do mundo, permitiu a Roosevelt agarrar nas ideias de Keynes e gerar multiplicação de investimento no ciclo do New Deal. O nosso, ainda que modesto, Plano de Desenvolvimento Regional de Trás-os-Montes (PDRITM), com o apoio do Banco Mundial, permitiu o salto para a navegabilidade do Douro, a autoestrada até Bragança e a salvação, por décadas, da agricultura e da riqueza do seu vinho.

Seria bonito, mas atenção: o êxito passa pela concordância de todos: Governo, Autarcas, Oposição. Caso contrário tudo morre no final do ciclo político. De quem deve partir a iniciativa? Da Oposição que teria sempre o Governo a recusá-la? Do Governo que teria sempre a Oposição a mordê-lo? Dos Autarcas, cuja voz dificilmente chegaria a Lisboa? Talvez o Presidente eleito, na sua lua-de-mel política, o possa fazer.

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