O ruído urbano em Lisboa deixou de ser apenas um incómodo pontual para se tornar numa ameaça crónica à qualidade de vida de milhares de moradores. As mensagens no âmbito do projeto "RuídoLx" ou "Medir o Ruído" da Vizinhos em Lisboa https://www.vizinhos.org/propostas/projeto-medir-o-rudo-vizinhos-em-lisboa e recebidas de diferentes freguesias da cidade desenham um retrato claro: do Bairro Alto à Graça, de Santa Maria Maior a Campo de Ourique, passando por Alvalade, Areeiro, Belém e Arroios, a experiência de viver em Lisboa está a ser corroída pela convivência forçada com bares e esplanadas sem controlo, sistemas de climatização mal instalados, fábricas e oficinas que operam em zonas residenciais, trânsito descontrolado, centros logísticos implantados sem avaliação de impacto e, acima de tudo, pela inércia das autoridades responsáveis.

Os relatos são numerosos e contundentes. Há quem denuncie o barulho permanente dos bares (!) no Monsanto ou nas Carpintarias de São Lázaro, mesmo em frente ao Hospital de São José, numa clara violação do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 9/2007 que proíbe atividades ruidosas em proximidade de habitações e hospitais. Há moradores que, ao tentar dialogar com vizinhos que ligam colunas à janela, enfrentam agressividade e ficam sem resposta da PSP que por sua vez empurra responsabilidades para a Câmara Municipal de Lisboa e para a Polícia Municipal. Há quem viva paredes-meias com fábricas, empresas de bordados ou unidades de extração de fumos, sem qualquer descanso. Outros estão encurralados entre o ruído constante do trânsito, o sobrevoo dos aviões e a ausência de isolamento acústico nos edifícios. Em Campo de Ourique, um centro de distribuição da Glovo transformou ruas tranquilas em corredores de motas a qualquer hora do dia ou da noite.

O padrão é sempre o mesmo: o morador reporta, a PSP não atende ou desvaloriza a situação, a CML diz que a PSP deve intervir, a Linha Ruído ou não atende ou desvaloriza e, sistematicamente, nada acontece e o cidadão fica com a sensação de que ninguém o quer ouvir. A consequência é o cansaço, a insónia, o desgaste psicológico, a descrença no "sistema" e a sensação de abandono por parte de quem deveria proteger o bem-estar da comunidade. Não faltam abaixo-assinados, queixas na aplicação "Na Minha Rua" da CML, relatos por email à Unidade de Intervenção Territorial de cada freguesia, pedidos de fiscalização à Polícia Municipal e aos serviços da CML. Mas a resposta é quase sempre nula ou tardia e, quase sempre, inexistente ou improcedente. Apesar da desconfortável sensação de que "falamos para a mão" quando reclamamos de ruído excessivo a verdade é que a cidade devia reconhecer a situação como um problema estrutural de saúde pública. A Organização Mundial da Saúde já demonstrou a ligação direta entre exposição crónica a ruído e doenças cardiovasculares, perturbações do sono, ansiedade e diminuição da produtividade. Continuar a remeter o problema para a esfera da convivência de vizinhos ou desvalorizá-lo como sucede sistematicamente em Lisboa é um erro grave que perpetua injustiças, degrada a vida urbana e reduz a confiança nas instituições e no sistema democrático.

É preciso apresentar e implementar soluções concretas:

Acredito que, em primeiro lugar, a Câmara Municipal de Lisboa deve criar uma Unidade de Fiscalização do Ruído com meios próprios, independentes da Polícia Municipal, dotada de capacidade técnica para medições sonoras e poderes sancionatórios imediatos.

Em segundo lugar, deve ser implementado um plano de monitorização contínua, com sensores instalados nos principais pontos críticos da cidade, acessíveis em tempo real aos moradores pela web num site ou App, permitindo verificar incumprimentos sem depender de chamadas sucessivas à polícia.

Em terceiro lugar, é urgente a revisão dos alvarás de bares, restaurantes e estabelecimentos de diversão, com condicionamento horário rigoroso nas zonas residenciais e proximidade de hospitais ou escolas e ter em consideração não somente o ruído emitido para junto dos prédios e fracções vizinhas mas também para a via pública.

Por fim, e em quarto lugar, a CML deve aprovar um programa de apoio ao isolamento acústico em edifícios antigos, financiado em parte pelas taxas cobradas a atividades económicas geradoras de ruído.

Os lisboetas que partilham comigo estes testemunhos no âmbito do projeto "RuídoLx" da "Vizinhos em Lisboa" (https://www.vizinhos.org/propostas/projeto-medir-o-rudo-vizinhos-em-lisboa) nunca me  pediram  o  (inexistente) "silêncio absoluto" nem uma cidade imóvel ou sem comércio ou turismo. Sabem que algum ruído é uma parte essencial do viver em cidade. O que pedem é razoável: o direito elementar a descansar e ao sono, a trabalhar em casa, a ter saúde e a viver em comunidade sem hostilidade. Lisboa não será uma cidade para viver enquanto o ruído continuar a ser tratado como uma fatalidade inevitável em vez de um problema político e social com solução.

© Sapo