Depois de ver uma sequência inteira introduzida artificialmente na narrativa de um episódio da série The Pitt (HBO) em que um personagem descreve explicitamente as vantagens de uma plataforma online de partilha de viagens, decidi investigar a legalidade desta publicidade.

Neste caso estava perante uma forma de publicidade que entra nas nossas casas todas as noites, sem se anunciar, sem pedir licença, sem sequer ter a decência de se identificar. Estava embrulhada dentro de uma série muito popular e de qualidade, disfarçada numa cena, mas pode também aparecer camuflada na mão de um personagem que levanta uma garrafa de cerveja, chama um transporte numa plataforma, conduz um carro ou usa um relógio durante tempo suficiente para que a câmara — e o nosso cérebro — registe a marca de forma subliminar e inconsciente. Chama-se a isto product placement. E em Portugal, graças a uma lacuna regulatória que ninguém parece ter pressa em fechar, é completamente impune.

Não estamos a falar de uma irregularidade obscura ou de um abuso marginal. Estamos a falar de uma prática sistemática, milionária, deliberada e invisível para o consumidor precisamente porque assim foi concebida para o ser.

Não é por falta de legislação que isto acontece. A Diretiva Europeia dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual é clara: toda a colocação de produto deve ser identificada. O espectador tem o direito de saber quando o conteúdo que consome foi, pelo menos em parte, financiado por interesses comerciais. Este não é um capricho burocrático do legislador europeu: é um direito fundamental de informação do consumidor, consagrado no Direito Europeu e transposto para a lei portuguesa. Mas há uma escapatória... Este mesmo quadro regulatório estabelece que as........

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