A televisão portuguesa encontra-se saturada de horas intermináveis de debate sobre tudo e mais alguma coisa. Os casos do dia, as polémicas circunstanciais, as indignações momentâneas. Raramente, porém, se discute de forma exigente aquilo que verdadeiramente condiciona um país moderno, democrático e próspero. Não falo de propaganda, mas de realidade.

Entre esses temas estruturais, a tributação é absolutamente central. Pouco importa dizer que outros países têm cargas fiscais semelhantes, porque os rendimentos são mais elevados e a qualidade dos serviços públicos incomparável. Mais grave ainda é a conceção dominante, sobretudo na Europa, sobre o que é o imposto e sobre a relação entre o Estado e o cidadão contribuinte.

Como afirma Rui Albuquerque com clareza brutal, a tributação é o que verdadeiramente interessa nas ideologias, porque revela quanto tempo de vida e de trabalho o poder pretende apropriar-se. Concorde-se ou não com a formulação, o ponto essencial é inescapável. A tributação define a liberdade real dos cidadãos, a viabilidade da iniciativa económica, a justiça intergeracional e o próprio contrato social.

Tudo o resto é ruído. Distrai, ocupa tempo de antena, alimenta indignações fáceis, mas não resolve nada do que realmente impede o país de avançar.

Uma das grandes mentiras da política moderna é a de que a tributação é um instrumento técnico, neutro e benevolente. Não é. A tributação é a ideologia em ato, o momento em que o poder se manifesta na sua forma mais crua. Não interessa o que um regime proclama sobre si próprio. A pergunta decisiva é sempre a mesma: quanto da tua vida reclama como sua?

O imposto não é um número abstrato. É tempo de vida convertido em dinheiro. São horas, dias, meses de trabalho apropriados........

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