Em grandes eventos da ONU como a Conferência do Oceano, que terminou esta sexta-feira aqui em Nice, a montanha faz sempre parir um rato. Mas, neste caso, o rato tem pernas para andar. E, se calhar, no futuro uma conferência nos mesmos moldes já não será necessária, sendo substituída por uma COP do mar.

O maior resultado de Nice não é a sua declaração final, um conjunto de intenções sem compromissos além dos que já existem. Onde a conferência mais conseguiu mover a agulha da proteção do oceano foi quanto à entrada em vigor do chamado Tratado do Alto-Mar, para o uso sustentável de uma área equivalente a metade do planeta –​ que é de todos e de ninguém.

A França colocou a sua hábil diplomacia em campo para fazer um brilharete em Nice. Queria atingir as 60 ratificações necessárias para o tratado passar a ter força de lei internacional. Não conseguiu, mas chegou perto: 50. Agora são precisos apenas mais dez – o que é expectável que aconteça até setembro.

O tratado poderá entrar em vigor ainda este ano. Não é um recorde absoluto, como sugeriu António Guterres, o secretário-geral da ONU. Outros acordos internacionais de ambiente fizeram-no em menos tempo, como as convenções das Nações Unidas para o clima e para a biodiversidade, ou mesmo o Acordo de Paris. No entanto, tratados na área do mar demoram mais tempo a sair do papel: sete anos, em média.

O Tratado do........

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