Nos últimos dias, o Parlamento voltou a discutir o regime de propinas no ensino superior e chumbou propostas que iam do pagamento diferido à sua eliminação nos ciclos iniciais. Apesar das diferenças formais, todas assentavam numa premissa comum, segundo a qual reduzir ou abolir propinas constitui um instrumento direto de justiça social e de promoção da igualdade no acesso ao ensino superior.

A intenção é compreensível. O problema surge quando essa solução é confrontada com a arquitetura real do sistema de acesso, revelando um paradoxo difícil de ignorar.

Num país em que o ingresso no ensino superior público assenta quase exclusivamente no mérito classificativo, a gratuitidade não atua sobre a desigualdade de partida. Pelo contrário, tende a reforçá-la. Entram primeiro aqueles que têm melhores notas, e esses são, em média, estudantes........

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