Há uma palavra que atravessa a nova reforma do arrendamento: confiança. O Governo quer devolver confiança aos proprietários, aumentar a oferta de casas e tornar o mercado mais previsível. É um objetivo legítimo. Mas, num país onde tantas famílias já têm dificuldade em pagar a renda, importa perguntar: confiança para quem e segurança para quem?

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No dia 30 de setembro, a Assembleia da República discute, na generalidade, uma reforma que altera profundamente o equilíbrio do arrendamento. A proposta mexe nas rendas, na duração dos contratos, nas cauções, nos despejos, nos contratos antigos e nas garantias processuais dos inquilinos. O seu impacto poderá, por isso, ser muito maior do que uma simples alteração técnica ao regime jurídico.

A filosofia é clara: liberalizar para aumentar a oferta. Acabam limitações à fixação das rendas nos novos contratos, desaparecem limites legais à caução e abre-se a possibilidade de maior antecipação de rendas. Pretende-se, assim, reduzir o risco dos proprietários e incentivar a colocação de imóveis no mercado. Mas há uma questão que não pode ser ignorada: mais oferta não significa necessariamente oferta acessível. Num mercado de forte........

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