As mortes por violência doméstica, em Portugal, não são legalmente tratadas como formas extremas de violência de género. Mas deviam. As mulheres representaram 83% das vítimas de homicídio cometidos por parceiros íntimos, e 75% das vítimas de homicídios cometidos por agressores domésticos, entre 2014 e 2022 (EIGE, 2023). Estes dados administrativos, recolhidos pelas autoridades policiais e judiciais, demonstram inequivocamente a vulnerabilidade das mulheres perante a violência doméstica.

Os dados populacionais europeus, quando avaliam exclusivamente mulheres, mostram de forma consistente que 1/3 foi vítima de pelo menos um episódio de violência física ou sexual alguma vez na vida, mas que apenas 1/5 dessas vítimas o reporta a um serviço de saúde ou social, e menos de 1/7 apresenta queixa a uma autoridade (EU Gender-Based Violence Survey, 2024).

Paradoxalmente, os países nórdicos europeus, que apresentam os melhores indicadores de igualdade de género, também apresentam as frequências mais elevadas de mulheres........

© PÚBLICO