Portugal enfrenta um desafio estrutural face ao envelhecimento demográfico acelerado e consequente pressão sobre a sustentabilidade económica e social do país. Este fenómeno, que resulta de uma conjugação de baixas taxas de natalidade e do aumento da esperança média de vida, ameaça colocar em causa a estabilidade e sustentabilidade da Segurança Social.

Contrastando com o ano de 1974, em que Portugal apresentava um rácio de cerca de 4,7 contribuintes ativos por pensão, em 2022 o mesmo rácio atingiu o valor de 1,7. Nesse sentido, verifica-se uma ameaça séria à sustentabilidade do atual modelo de redistribuição intergeracional, a qual exige uma resposta integrada e ambiciosa. Políticas públicas que promovam o aumento da natalidade – como subsídios à natalidade, creches gratuitas e licenças parentais alargadas – são essenciais, embora a verificação dos seus efeitos só seja sentida no longo prazo. Paralelamente, a imigração tem provado ser um instrumento que permite assegurar um aumento ou a manutenção da força de trabalho ativa, com efeitos imediatos no saldo da Segurança Social.

Portugal regista uma das taxas de fecundidade mais baixas da União Europeia, nomeadamente de 1,4 filhos por mulher, muito aquém do nível de substituição de gerações, de 2,1. De forma a inverter esta tendência, é........

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