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Ou se privatiza as Conservatórias ou isto vai dar barraca

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09.06.2026

O Registo Comercial, para quem faz assessoria jurídica na área, está a fazer perder a paciência. Desde de uma simples alteração de morada de uma sociedade ou mesmo a sua constituição, os actos sujeitos a Registo Comercial estão com atrasados que podem significar fazer cair muitas operações financeiras.

O país está perder com o atraso das Conservatórias, em especial com as do Registo Comercial. Processos que deveriam demorar uma a duas semanas, estão a demorar meses. As empresas não podem, por todos os motivos e mais alguns, esperar tantos meses por um registo de uma alteração que as afeta. Dependem desse registo operações, negócios, novas relações societárias e muitas outras situações. É certo que o cidadão comum não tem conhecimento da importância do serviço do registo. Mas dele, depende uma grande parte da economia e do seu desenvolvimento.

Na dependência do Ministério da Justiça, e muito embora já se tenha conhecimento da intenção de novos funcionários e conservadores para reforço de meios humanos com a finalidade de dar despacho a processos pendentes, estou em crer que esse facto não é........

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