O governo prepara o Orçamento de Estado que dará entrada na Assembleia da República a 10 de Outubro. Alimentado pelos dados da execução orçamental disponíveis até agora que indicam um excedente das contas públicas surgem um conjunto de vozes (empresários, jornalistas, políticos) que reclamam a descida de impostos, para além da que já foi implementada em 2025 e anunciada para 2026. A memória é curta, mas não convém nem repetir os erros do passado, que tanto sofrimento causaram nos portugueses, nem esquecer o impacto das nossas decisões de hoje nas gerações futuras e nas que agora entraram no mercado de trabalho português quer por se tratar de jovens quer devido à imigração.

Importa indagar antes do mais se temos excedente orçamental e qual o seu significado para depois discutir a questão da carga fiscal. Em termos de contas nacionais é provável que tenhamos este ano um quase equilíbrio das contas públicas, isto é, ou um pequeno excedente ou um pequeno défice da ordem das décimas do PIB. Este equilíbrio tem um claro lado positivo que é o país não ter aparentemente (ver em baixo) de aumentar a dívida pública em termos nominais detida por entidades fora das administrações públicas. A par de algum crescimento económico real e inflação, o peso desta dívida no produto vai então diminuindo. Num contexto internacional de países europeus como a França ou a Itália com........

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