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Identidade de Género na RTP

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25.03.2026

Foram aprovados no Parlamento na última sexta-feira, dia 20, três projetos de lei concernentes à alteração da lei de identidade de género. PSD, CDS-PP e Chega apresentaram os respetivos textos para reintroduzirem, grosso modo, as restrições da lei de 2011, entretanto revogadas pela maioria de esquerda em 2018. Esta última versão consagra o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa (segundo os proponentes da altura). Como seria de esperar, votaram contra as novas propostas PS, Iniciativa Liberal, Livre, PCP, e os deputados únicos do Bloco de Esquerda, PAN e JPP. A temática é sensível e fraturante, e além dos debates calorosos que já provocou, mais haverá certamente no futuro. Até porque não se trata de uma lei, pois ainda não foi........

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