À semelhança da crise energética de 2022, ditada pela invasão russa da Ucrânia, também o atual bloqueio do estreito de Ormuz tem contribuído para o aumento dos lucros das petrolíferas. E, tal como aconteceu então, coloca-se agora a questão: haverá novamente uma taxa sobre os chamados lucros “excecionais” destas empresas?

A tributação de lucros extraordinários no setor energético não é uma medida nova e tende a surgir em períodos de elevada instabilidade internacional, marcados por graves tensões geopolíticas e conflitos, sobretudo em regiões produtoras de combustíveis fósseis, que acabam por ditar aumentos significativos dos preços do petróleo. O principal argumento a favor passa pela tentativa de redistribuir ganhos considerados excecionais e aliviar o impacto do forte aumento dos custos dos combustíveis fósseis sobre famílias e empresas.

Por outro lado, existe também a noção de que este tipo de medida deve ser temporária, bem delimitada e juridicamente clara, para evitar efeitos negativos na previsibilidade fiscal e nas decisões de investimento do setor energético.

Alemanha, Espanha, Itália e Áustria também querem aplicar. Devido à pressão sobre os preços da energia, este tipo de tributação extraordinária tende a ganhar apoio político e orçamental em vários países europeus. Embora a política fiscal continue maioritariamente na esfera dos Estados-membros, Bruxelas pode influenciar o enquadramento geral destas medidas, sobretudo no que toca à concorrência, mercado interno europeu e setor energético. Em 2022, a crise energética teve efeitos indiretos em vários setores além do petróleo e gás, nomeadamente em atividades intensivas........

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