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Milhão e a liberdade de pensamento na Europa

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03.06.2025

Quando J.D. Vance, na conferência de segurança de Munique em fevereiro, chamou a atenção dos líderes europeus para os problemas na Europa com a liberdade de expressão, muitos sentiram-se ofendidos. Não só Vance pareceu – já na altura – hipócrita, como também não caberia a um vice-presidente norte-americano dar lições de algum tipo ao velho continente.

Em certo sentido, as declarações de Vance poderiam resultar do erro de interpretar a liberdade de expressão à luz da tradição norte-americana, que é muito mais ampla do que na Europa: aqui, é entendida como um direito a ser ponderado entre outros e tal permite que, em cada espaço nacional, existam prescrições específicas, desde a proibição de negacionismo até a limitações de expressão religiosa. Entre nós, por exemplo, o art. 332.º do Código Penal condena o ultraje de símbolos nacionais e regionais. Isto significa que, em todos os países europeus, há coisas que não se podem dizer considerando o dano potencial a bens que merecem especial proteção.

Ainda assim, Vance parece ter acertado no alvo, pois ao longo dos últimos meses foram-se sucedendo declarações e textos a dar razão ao vice-presidente, desde a ativista pelos direitos das mulheres

© Observador