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Contrabando de tabaco: vítima, cúmplice e solução

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10.06.2025

Em matéria de economia paralela, o contrabando é o filho pródigo. Ilegítimo e incontornável. Prospera nas sombras dos impostos dos quais é indissociável. Um organismo evolutivo que se transfigura, evolui e transforma à corrente de uma multiplicidade de fatores, mas com dois pontos em comum que se apresentam como um paradoxo. Existe na proporção da incapacidade de o Estado a fiscalizar, mas também na medida de o Estado o incentivar, pela pressão fiscal que exerce sobre empresas, produtos e contribuintes. Por isso, como se abraça uma luta contra si próprio?

A imprescindibilidade das contribuições e deveres fiscais nunca será posta em causa. E, no caso dos produtos do tabaco, tão pouco será a sua calibração e integração num âmbito mais multidisciplinar em que integra a promoção da saúde pública.

Contudo, o equilíbrio das dosagens é essencial para um organismo se manter saudável. E no caso dos produtos de tabaco, a carga fiscal e o restrito enquadramento legal são a prova daquilo que deixa de ser uma contribuição sobre um produto legal para ser um fardo letal. Ao invés de equilibrar, opta-se por esmagar.

O vencedor é o comércio ilícito. Quanto mais o Estado carrega o lastro mais o contrabando respira e ao final do dia são os impostos que morrem........

© Observador