Portugal continua a viver sob o peso de uma das mais elevadas cargas fiscais da Europa. O esforço exigido a famílias e empresas está no topo das tabelas europeias, mas a arrecadação efetiva, em termos de eficiência e impacto económico, revela-se surpreendentemente fraca. A equação é perversa: o Estado cobra muito, mas continua a arrecadar pouco em termos proporcionais. A base fiscal é estreita, a economia cresce pouco e o risco para as contas públicas continua elevado.

Os dados são claros. A carga fiscal portuguesa ronda os 36,4% do PIB, segundo o Eurostat, ligeiramente acima da média da União Europeia. Contudo, a economia portuguesa cresce a um ritmo estruturalmente inferior à média europeia. O investimento privado está estagnado e a produtividade permanece baixa. Pior ainda, o sistema fiscal português penaliza a criação de valor e empurra muitos agentes económicos para a margem da informalidade.

Poucos pagam por muitos

O caso do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) é paradigmático. Portugal tem cerca de 450 mil empresas ativas. No entanto, menos de 5% são responsáveis por mais de 80% da receita total de IRC. A maioria das empresas declara prejuízo ou lucros........

© Observador