O que é ser líder da oposição? É um título meramente simbólico? Ser líder da oposição não é mais do que ser líder do segundo maior partido em número de mandatos, o primeiro de uma longa lista em catadupa de partidos que não ganharam as eleições? Ou é um título que traz consigo privilégios e deveres especiais? Ao contrário do que ouvi por parte de alguns comentadores políticos, conhecidos e amigos, no rescaldo das últimas eleições, ficar em segundo e ser líder da oposição não é um mero simbolismo.

Em muitos sistemas democráticos, Portugal incluído, o segundo maior partido tem uma série de privilégios e papéis institucionais, desde a prioridade de resposta do governo e o tempo que tem para falar até à presidência de várias comissões parlamentares permanentes. Muitos dos cargos institucionais intra- e extra-parlamentares, políticos e judiciais, são nomeados por acordos entre os principais partidos, o que inclui geralmente o partido do governo e o principal ou principais partidos da oposição. Algumas destas regras estão escritas, outras são acordos tácitos que duram há várias décadas (as regras não escritas são muito mais fáceis de quebrar, especialmente em situações novas).

Independentemente da sua codificação, todas estas regras e privilégios institucionais não são um acaso nem um mero arranjo entre políticos corruptos. São, isso sim, uma forma de incluir os perdedores temporários no sistema democrático vigente, principalmente aqueles que representam grandes parcelas da população, conferindo-lhe legitimidade e representatividade. São uma forma de evitar que as eleições sejam vistas como um tudo-ou-nada que instauram uma tirania da maioria. E são também uma forma de dizer aos partidos que não ganharam as últimas eleições, mas que têm possibilidade de o fazer no futuro, que vale a pena aceitar o sistema vigente, no qual participam e que poderão reformar no futuro, em vez de o destruir.

Mas estas regras dão também responsabilidades e deveres aos partidos que lideram a oposição e que têm a pretensão de........

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