Os resultados eleitorais do passado domingo tomaram o país de surpresa. O partido vencedor foi o esperado, o próximo governo terá como líder o mesmo primeiro-ministro, nas mesmas condições minoritárias; no seu conjunto, os vários partidos mais pequenos permanecem semelhantes. E, no entanto, paira no ar a sensação de que tudo mudou, ou pelo menos que o sistema político-partidário com o qual convivemos nos últimos 50 anos se alterou de forma definitiva.

A disputa pelo segundo lugar não é um mero simbolismo. Um regime com dois partidos dominantes, num sistema bipartidário imperfeito, é totalmente diferente de outro com uma dinâmica de competição partidária em que três partidos de tamanho médio – cada um entre um quinto e um terço do eleitorado – se confrontam, tendo de resolver entre eles a governação do país.

Neste momento, não é claro para onde vai o sistema. Irá o tamanho relativo dos três partidos permanecer assim durante eleições sucessivas? Será que no próximo ciclo eleitoral PS e o PSD trocam de lugar? Ou poderá o Chega trocar de lugar com o PSD, tornando-se no maior partido da direita – e do país? Também é possível que, nos próximos tempos, o Chega continue a ser apenas um partido de protesto, de tamanho variável. Ou ter-se-á tornado comparável ao PS e ao PSD, no que toca a ambições e possibilidades governativas? Um só ciclo eleitoral não é suficiente para sabermos como se desenrolará um padrão de competição que, por natureza, precisa de várias iterações para se estabelecer.

Desde logo, um sistema tripartido gera uma incerteza muito maior. Para as elites dos três grandes partidos, é mais incerto, e por isso mais difícil, lidar não apenas com um opositor (com o qual se espera ter uma relação de alternância), mas com dois em simultâneo. Também do lado dos eleitores um sistema tripartido gera incerteza. A famosa “lei” de Duverger, que explica através do voto estratégico a tendência de alguns sistemas para a bipolarização, assenta num mecanismo psicológico segundo o qual os eleitores sabem a priori que apenas dois partidos disputam o primeiro lugar. Perante três partidos de tamanho semelhante, os eleitores enfrentam maior incerteza quanto ao tamanho relativo de cada um deles, o que torna muito mais difícil saber como orientar o voto do ponto de vista estratégico.

Ainda que, no plano formal, o nosso sistema seja indubitavelmente de representação proporcional, a lógica da competição partidária em Portugal nos últimos 40 anos nunca foi........

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