Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, nas últimas duas décadas, a despesa do Estado Português oscilou entre 42% e 52% do PIB, enquanto a receita nunca ultrapassou os 45%. Essa diferença constante deveria, à primeira vista, gerar alarmes. No entanto, a complexidade da gestão pública transcende a matemática pura. Será antidemocrático questionar estes números? Ou será uma obrigação democrática refletir sobre a sustentabilidade deste modelo?

Podemos pensar no país como uma casa, onde os cidadãos são os seus residentes e o governo a entidade contratada para manter a habitação em ordem. Nesta lógica, o Estado é financiado pelos seus “clientes” – os cidadãos – por meio de impostos e responde perante este grupo. Alternativamente, o controlo poderia ser exercido por “proprietários” – uma elite ou os próprios governantes – ou pelos “funcionários” do Estado, como os funcionários públicos e os beneficiários diretos de apoios estatais. O primeiro caso leva inevitavelmente a regimes autocráticos, cujas consequências a história já demonstrou amplamente, pelo que não serão alongadas neste texto. No entanto, o segundo caso, em que o Estado é dominado pelos seus próprios funcionários, merece reflexão. Será mais benéfico para a democracia este cenário, onde os interesses internos do governo podem sobrepor-se aos dos seus clientes?

A experiência demonstra que instituições controladas pelos seus próprios funcionários tendem a negligenciar a........

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