Num livro recente, “Que Presidente da República para Portugal?”, Vital Moreira expõe e fundamenta a sua tese, já enunciada em ocasiões anteriores, de Marcelo Rebelo de Sousa ter excedido os poderes presidenciais nestes dois mandatos. E, depois de apreciar o modo de exercício dos outros Presidentes que tivemos, aponta alguns acertos possíveis no respectivo estatuto constitucional. O antigo primeiro-ministro António Costa, autor do prefácio, comenta mesmo que poderia pôr-se em discussão o modo de designação do Presidente, passando da eleição directa pelo povo para eleição indirecta por um colégio eleitoral.

Não penso assim. Como já expliquei em artigo anterior – “Não nos enganemos na crise do regime” –, creio que o estatuto constitucional do Presidente da República está bem gizado e bem amadurecido, possuindo a plasticidade indispensável a, num quadro de eleição presidencial directa, poder ajustar-se a Presidentes de personalidades e visões muito diferentes, assim como a protagonistas vários no governo e no parlamento e a nunca iguais circunstâncias e, por vezes, acentuadamente distintas.

O Presidente da República é definido no artigo 120.º da Constituição: “O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.” Não é difícil perceber, aqui, o poder moderador, de tão rica tradição no constitucionalismo português do século XIX, em especial na Carta Constitucional de mais longa vigência.

Podemos gostar muito, pouco ou nada de Marcelo Rebelo de Sousa ou da forma como exerceu os seus mandatos, mas não conseguimos encontrar fundamentos para sustentar que violou os limites dos poderes presidenciais. Não violou. O que acontece é que Marcelo inovou no entendimento destes poderes, especialmente numa das vertentes em que é um raríssimo especialista: o comentário. Vital Moreira sublinha bem o “comentador permanente” e a “hiper-presença mediática”, facetas completamente novas introduzidas por Marcelo. Mas não se pode falar de “hiper-presidencialismo”. Não houve, nem há presidencialismo, muito menos em modo “hiper”, porque o nosso Presidente não tem um só miligrama de Poder Executivo, de que o mais alto titular é o primeiro-ministro. Não entrou na esfera alheia, senão haveria resistência – e não pôde haver – ou geraria protestos – e não gerou. O Presidente descobriu forma de ir mais longe, sem nunca sair da sua esfera.

Marcelo Rebelo de Sousa detectou e desdobrou novas virtualidades dentro do poder moderador, que pôs progressivamente em operação, assim alargando e aumentando o seu poder de influência. É o que chamo de poder editor: ao comentar, praticamente todos os dias, de manhã, à tarde e à noite, aquilo que acontecia, o que queria apontar e o que lhe era perguntado, o Presidente editava a realidade, sublinhando o que passava a ser relevante e deixando na sombra o que perdia relevância. Saltou-me esta ideia, num dia em que, vendo um noticiário à noite (salvo erro, na SIC), ouvi o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, em diferentes cenários, comentar em três momentos separados do mesmo noticiário três acontecimentos distintos do dia. Cá está: o poder editor! Foi quase sempre assim.

Isto era ampliado e prolongado pela comunicação social, especialmente as televisões, que repetiam e ecoavam o que o Presidente dissera e interrogavam a este respeito líderes partidários ou outros. Nos novos formatos de comentário consecutivo das televisões por cabo, chegou a haver dias em que os comentadores televisivos só comentavam os comentários do Comentador-Presidente e outros comentários que já provocara. Isto é, a agenda era a do Presidente e o Presidente era a agenda – o verdadeiro esplendor da comentocracia reinante, em que hoje vivemos. Mas mesmo este exagero não é culpa do Presidente, antes dos verdadeiros editores na comunicação social, que servem a política-espectáculo ao gosto do freguês: as audiências. Marcelo apenas espreitou a oportunidade, exercendo um dos seus dons mais conhecidos e aumentando, por aí, a magistratura de influência: influência sobre quem decide, com o embalo da opinião pública e do eco geral.

Como Vital Moreira, também sou adepto de um Presidente mais contido. Porém, o exercício de Marcelo como “comentador permanente” esteve compreendido dentro do que, desde sempre, sem qualquer dúvida, reserva ou hesitação, se comenta ser o maior poder do Presidente da República: o poder da palavra. Marcelo agarrou-o, empunhou-o e exerceu-o até ao limite. Como diz o fado, “até que a voz me doa”. Apenas mostrou novos limites da “magistratura de influência” e do “poder da palavra” – afinal, dois clássicos.

Ouvimo-lo praticamente sobre tudo: deste o “fortimel” até à guerra na Ucrânia; desde grandes resultados desportivos ao Papa Francisco, que falecera, e a Leão XIV, acabado de ser eleito; desde um seu tratamento hospitalar à presidência de Donald Trump; desde bons sinais na economia e finanças a maus sinais na economia e finanças; sobre as artes e sobre a ciência; sobre si mesmo e sobre os outros; sobre a Covid a chegar e sobre a Covid a ir embora. Foi o Presidente das boas notícias e das más notícias, anunciando a vinda da Jornada Mundial da Juventude para Lisboa e acompanhando com solicitude as populações nas terríveis catástrofes de Verão (os fogos florestais) e de Inverno (os últimos temporais de Fevereiro). Esteve sempre presente sobre Portugal e os portugueses, os “melhores do mundo” e, em suma, sobre tudo que se cruzasse no nosso dia-a-dia e o Presidente elegia para o seu dia-a-dia. Assim estreou o poder editor, em Portugal, no período 2016-2026.

Se defendo um modelo mais contido e uma utilização muito mais selectiva deste poder editor é para prevenir o risco de desgaste. Há avisos conhecidos de adágios da cultura popular: “quem muito fala pouco acerta” e “pela boca morre o peixe”. Por sinal, Marcelo errou pouco, para quem tanto falou; e, embora tenha corrido muitos e desnecessários riscos, nunca morreu pelo que disse. Mas muitos foram-se desgostando e comentando que aquele modelo levou o Presidente a ir perdendo “gravitas”, como efeito da banalização das intervenções públicas. Em certas e determinadas alturas, é fundamental que a palavra do Presidente tenha autoridade e seja escutada como poderosa – o seu uso excessivo e sem propósito marcante pode vulgarizá-la e tirar-lhe peso e respeitabilidade. O Presidente passou um momento particularmente difícil, após uma estranha noite em que, em longa reunião reservada com a imprensa estrangeira, dois dias antes dos 50 anos do 25 de Abril, se alargou em comentários variados e confissões pessoais que acabaram por saber-se – o resultado foi uma atmosfera muito pesada e ser logo objecto de um ataque violentíssimo, impiedoso e grosseiro na sessão solene da Assembleia. Além disso, o rasto daquele serão descuidado levou muito tempo a dissipar-se.

Marcelo revelou ter grande poder de encaixe para os reflexos de erros que cometeu, nesta tentadora aventura do comentário sem limites a qualquer hora. E a sua palavra nunca perdeu autoridade, como se viu, por exemplo, naquele discurso em Oliveira do Hospital, em Outubro de 2017, em cima da segunda crise gravíssima de fogos florestais desse ano, discurso por que quase demitiu em directo a ministra da Administração Interna. A culpa não seria da ministra, mas, num quadro de catásfrofe extrema que estava a repetir-se, era preciso refrescar a responsabilidade política para proteger e restabelecer a confiança entre o povo e o Estado.

O antigo primeiro-ministro António Costa é que não tem razões para se queixar deste novo estilo de hiper-presença mediática que Marcelo Rebelo de Sousa pôs no terreno. O primeiro-ministro foi um dos seus principais beneficiários: a permanente exposição do Presidente protegeu indirectamente o chefe do governo. Penso mesmo que, nos quatro anos da geringonça, isso foi particularmente relevante, poupando desgaste a António Costa e servindo de capa à geringonça – proteção que não decorria do que o Presidente da República dissesse, mas apenas do facto de estar sempre em palco. A sobre-exposição do Presidente era uma espécie de pára-choques para o Executivo, ainda que involuntário.

Outro registo forte do estilo desta Presidência foi o dos afectos, marca que Marcelo anunciou logo desde o início da sua campanha solitária, ainda em 2015. Acabaria por ser o seu mais forte alicerce. Mesmo nos tempos mais difíceis, com popularidade em baixa nas sondagens e ambiente gelado na bolha político-social, o povo nunca o abandonou e retribuía-lhe (talvez em dobro) a afectividade que o Presidente da proximidade sempre manifestara pelos cidadãos e os populares. O povo continuava próximo, cúmplice e amigo. É também neste lado da proximidade que o Presidente da República colheu, além-mar, os frutos do seu poder editor, associado aos afectos. As visitas de Estado de Marcelo aos países da CPLP são dos momentos mais brilhantes dos seus mandatos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, assim como Timor-Leste e Brasil. Em Macau também. São difíceis de descrever (e de explicar a quem não nos conhecer) as explosões de alegria que a presença de Marcelo – em Angola, chamavam-lhe “Celito” – provocava por todo o lado e o entusiasmo incontido com que multidões de populares o seguiam em Angola ou na Guiné, para citar apenas os casos mais salientes. Era outro eco do seu poder editor, que viam por certo muitas vezes pela televisão e lhes despertava irmandade e simpatia. Este é dos capitais mais importantes que nos foi legado: a forte ligação afectiva directa com os povos da CPLP.

No último fim-de-semana de mandato, despediu-se com intervenções sobre duas figuras portuguesas que morreram: o escritor António Lobo Antunes e o político Nuno Morais Sarmento. Muitos sentimos que nos representou bem a todos, nas palavras de homenagem, de pesar e de agradecimento que exprimiu. Embora talvez não tenha agradado a todos, que é o que sempre acontece com palavras expressivas e não banais, palavras ao mesmo tempo pessoais e de função, palavras editoriais.

A terminar, recomendo que não se mexa no estatuto constitucional do Presidente. A verdade é que sempre funcionou bem, com qualquer Presidente que fosse, desde há 50 anos. Não foi por ele que as coisas correram mal, quando aconteceu. O estatuto do Presidente da República deve ser moldável e adaptável, preservando-se o essencial: o Presidente, eleito pelos cidadãos, não pertence à esfera do Executivo, nem o subordina; e é independente e árbitro, para garantir o funcionamento das instituições. E, pensando em Marcelo, não se queira vir a domar os presidentes futuros, cerceando-lhes a liberdade de palavra ou de acção. Isso poderia ser fatal para o futuro da Presidência da República, tornando-a incapaz ou inepta. E, se Marcelo voltasse – porque só Macelo é Marcelo –, é certo que não resultaria com ele, porque Marcelo é indomável.

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