A recente prescrição do alegado caso de cartel da banca volta a expor a fragilidade do sistema de justiça português, deixando uma sensação amarga de impunidade. A morosidade processual e a falta de eficiência no tratamento dos casos tornam-se evidentes, criando um desequilíbrio notório entre os mais poderosos e o cidadão comum. Pequenas empresas e indivíduos raramente beneficiam dos mesmos mecanismos de defesa que permitem aos mais influentes adiar e, muitas vezes, evitar condenações. Os dados mais recentes do 2024 EU Justice Scoreboard são reveladores e reforçam a necessidade urgente de uma reforma estrutural.

Se analisarmos os principais indicadores de desempenho da justiça portuguesa em comparação com países mais eficientes, como a Dinamarca, a disparidade torna-se evidente. Portugal tem atualmente 1.123.456 processos pendentes, um número alarmante quando comparado com os 245.678 da Dinamarca. O tempo médio de resolução de processos em território nacional é de 250 dias, mais do dobro dos 115 dias dinamarqueses. A taxa de litigiosidade em Portugal, fixada em 6,5 casos por 100 habitantes, é também superior aos 4,2 registados na Dinamarca. Além disso, a produtividade dos juízes é........

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