O que revela a condenação de Marine Le Pen?
Segunda-feira, 31 de Março, poderá tornar-se num daqueles dias que ficam gravados na memória dos franceses. Nesse dia, uma parte das elites francesas decidiu desferir um duro golpe na democracia. Há muito que certos líderes políticos, alguns membros da justiça, e uma esmagadora maioria da comunicação social e do mundo do espectáculo francês ambicionavam acabar com a carreira política de Marine Le Pen. Em parte, conseguiram-no. Arruinaram-lhe possivelmente o sonho de chegar à presidência e impediram, assim, a ascensão ao poder de um partido patriota. Marine Le Pen, presidente do maior partido francês, o Rassemblement National, conheceu nesse dia a sentença do seu julgamento por desvio de fundos — uma sentença que a impedia de se candidatar às eleições presidenciais de 2027. Ela que, segundo a maioria das sondagens, era apontada como favorita na primeira volta. Mal foi conhecida a decisão, instalou-se um verdadeiro alvoroço na sociedade francesa, tanto entre os políticos como entre os milhões de eleitores do RN. “Escândalo”, “sismo político”, “fraude política” — as palavras e expressões utilizadas em França eram virulentas. Já passou quase um mês desde que a sentença foi conhecida e, para quem lê a imprensa gaulesa, é evidente que esta história está longe de ter terminado: estamos apenas a sentir os primeiros abalos.
O partido de Marine Le Pen foi considerado responsável pela utilização indevida de fundos atribuídos pelo Parlamento Europeu. Está provado. Aliás, Marine Le Pen não contestou os factos, mas sim a sua qualificação jurídica. Na manifestação organizada pelo Rassemblement National no domingo, dia 6 de Abril, Marine Le Pen declarou que o seu partido “não se opõe aos juízes, mas sim à injustiça da condenação”. Por que motivo decidiram os juízes aplicar-lhe uma pena tão severa? Segundo Noëlle Lenoir, antiga ministra e membro do Conselho Constitucional entre 1992 e 2001, todo o arguido tem direito a um julgamento em sede de recurso. No entanto, tal não aconteceu com Marine Le Pen. Mais do que punir a líder do RN, não terá sido a verdadeira motivação do colectivo de juízes impedir que se candidatasse às eleições? E, assim, garantir a vitória do próximo candidato macronista?
A condenação é severa, mas será que a acusação era, de facto, assim tão grave?
Philippe de Villiers, antigo eurodeputado francês, afirmava há alguns dias, no seu programa Face à Philippe de Villiers, que a qualificação delituosa atribuída pelo tribunal não corresponde aos factos imputados ao Rassemblement National. Com efeito, não houve corrupção: o desvio de fundos não serviu para o enriquecimento pessoal de Marine Le Pen, nem dos restantes membros do partido; não teve como objectivo corromper terceiros; e nenhum assistente ou deputado utilizou o dinheiro para criar empregos fictícios. Aos olhos da lei francesa, portanto, não se configura o crime de corrupção. Ou seja, segundo Philippe de Villiers, o tribunal que julgou Marine Le Pen terá inventado um novo tipo de delito — criado à medida — apenas para a condenar. No entanto, é importante mencionar que face ao escândalo desta proibição definitiva, decidiu-se posteriormente marcar um julgamento em recurso no verão de 2026. Mas a mesma sentença pode voltar a ser proferida. Na verdade, parte das elites terá receado as reações… Pois 25.000 novos aderentes ao RN em apenas 4 dias após a condenação, provam bem que uma parte dos franceses está revoltada.
“Acautelai-vos com os juízes: destruíram a monarquia, destruirão a república” (Méfiez-vous des juges : ils ont tué la monarchie, ils........© Observador
